As receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo por Angola caíram mais de 57% em janeiro, face ao mesmo mês de 2014, para 1,16 mil milhões de euros, segundo um relatório do Ministério das Finanças.

O documento comprova as dificuldades nas contas públicas angolanas decorrentes da forte quebra da redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que forçaram a revisão, em curso, do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015.

Em causa estão números sobre a receita arrecadada com Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, tendo a exportação de cada barril de crude atingido, em média, os 58,92 dólares.

Angola exportou no primeiro mês de 2015 mais de 52,5 milhões de barris de petróleo, um aumento face a janeiro de 2014, quando a produção rondou os 49,2 milhões de barris, vendidos, em termos médios, há um ano, a 109 dólares.

Desta forma, a exportação de petróleo a partir de dez concessões nacionais rendeu em janeiro mais de 139,5 mil milhões de kwanzas (1,16 mil milhões de euros), quando no mesmo mês de 2014 o valor arrecadado com as receitas fiscais do petróleo se cifrou em 325,1 mil milhões de kwanzas (2,7 mil milhões de euros).

No mês anterior, em dezembro de 2014, o petróleo angolano rendeu 151,1 mil milhões de kwanzas (1,26 mil milhões de euros), exportado a um preço médio de 76,04 dólares por barril.

Devido à quebra na cotação internacional do petróleo, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou que o peso do crude nas receitas fiscais vai cair de 70%, em 2014, para 36,5% este ano.

O Governo angolano reformulou entretanto várias previsões para 2015 e avança, na proposta de OGE revisto, com um corte de um terço nas despesas totais.

OJE/Lusa