Carros novos a gasóleo continuam a pagar mais 500 euros em 2020

Carros ligeiros de passageiros a gasóleo mantêm agravamento de 500 euros, mas Governo quer tornar mais abrangente a penalização.

O Governo quer apertar o limite de emissões poluentes. Para tal, quer tornar mais abrangente a penalização sobre carros ligeiros a gasóleo.

Agora, os automóveis ligeiros de passageiros a gasóleo têm um agravamento de 500 euros no momento de compra de uma nova unidade. A proposta do Orçamento do Estado para 2020 mantém este agravamento, mas aperta o limite: todos os veículos que emitam acima de 0,001 gramas/quilómetro passam a pagar. Atualmente, este tipo de veículos com emissões abaixo de 0,002 gramas/quilómetro não pagam.

“Os veículos ligeiros, equipados com sistema de propulsão a gasóleo ficam sujeitos a um agravamento de 500 euros no total do montante do imposto a pagar, sendo esse valor reduzido para 250 euros relativamente aos veículos ligeiros de mercadorias (…) com exceção dos veículos que apresentarem nos respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas, um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km”, pode-se ler no documento.

Segundo explica o Governo no relatório do OE 2020, “como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável, estabelece-se, em linha com o Programa do Governo, a manutenção do Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014)”.

  • Notícia corrigida a 17/12/2019: a versão inicial desta notícia dizia que o agravamento sobre os carros a gasóleo iria ser criado no âmbito do OE 2020. Na verdade, este agravamento já existe, mas poderá tornar-se mais abrangente, segundo a proposta do OE para o próximo ano.
Relacionadas

Impostos sobre o setor automóvel custam mais 220 milhões aos condutores

Até outubro, os impostos ligados ao setor automóvel representaram praticamente um quinto do total de receitas fiscais com impostos indirectos arrecadadas pelo Estado português. ISP, ISV e IUC contribuíram para os cofres do Estado com 4.025 milhões de euros nos dez primeiros meses do ano.
Recomendadas

OE2023: PAN critica “rumo de desvalorização salarial” da função pública

A porta-voz do PAN criticou hoje a proposta de aumentos salariais para a função pública, apontando um “rumo de desvalorização salarial” e alertando que os funcionários públicos “viverão com menos recursos” no próximo ano.

OE2023: Iniciativa Liberal vai insistir no desagravamento de vários impostos

O líder da Iniciativa Liberal (IL) disse hoje, em Coimbra, que o partido vai apresentar cerca de uma dúzia de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2023, que visam o desagravamento de vários impostos.

OE2023: “É insano pretender que a política orçamental seja a salvadora de todos”, diz coordenador da UTAO

Em entrevista à Lusa, Rui Nuno Baleiras, coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), defende que a política orçamental não pode anular o efeito da política monetária, sob pena de agravar as condições futuras.
Comentários