Receita fiscal sobe 18% até abril para 14.298 milhões de euros

A receita fiscal líquida do Estado subiu, nos primeiros quatro meses do ano, cerca de 18% para 14.298,2 milhões de euros, com um aumento de 399 milhões de euros nos impostos diretos, foi esta quinta-feira anunciado.

De acordo com a síntese de execução orçamental, divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), no primeiro quadrimestre, a receita fiscal líquida do subsetor Estado aumentou assim em 2.156,2 milhões de euros.

“Ao nível dos impostos diretos, registou-se um crescimento de 399 milhões de euros, impulsionado pela receita de IRS em 259,8 milhões de euros (+6%) e do IRC em 141,5 milhões de euros (+76,4%), quando comparado com o período homólogo”, detalhou.

Já no que se refere aos impostos indiretos, verificou-se, no período em análise, um ganho de 1.757,2 milhões de euros ou mais 23,9%, com evoluções positivas “em todos os tributos comparativamente à receita acumulada até abril de 2021”.

Destaca-se aqui o crescimento de 26,2% (1.329 milhões de euros) da receita do IVA.

A DGO ressalvou ainda que a comparação da receita apurada até abril com o período homólogo é influenciada pelo efeito dos planos prestacionais.

Em abril, estes geraram diferimentos de 267,2 milhões de euros, sendo que 240,7 milhões de euros dos quais em planos do IVA, 20,1 milhões de euros em planos de IRS e 6,4 milhões de euros em planos de IRC.

No mesmo mês de 2021, contabilizaram-se diferimentos de 150,2 milhões de euros, dos quais 143,1 milhões de euros em planos de IVA, 5,5 milhões de euros em planos de IRS e 1,6 milhões de euros em planos de IRC.

“Excluindo os efeitos extraordinários na comparação da receita acumulada até abril de 2022, face ao período homólogo, conclui-se que o aumento da receita líquida ascendeu a 2.273,1 milhões de euros ou mais 18,9%”, apontou.