Redução do IVA na compra de bicicletas pode contribuir para “projetar o país nesta indústria”, defende Federação Portuguesa de Cicloturismo

A decisão de reduzir o IVA na compra de bicicletas foi tomada após anos de trabalho de associações nacionais e europeias que representam a indústria e os utilizadores de bicicletas na União Europeia, já que se tratou de uma reivindicação histórica por parte do sector. No entanto, Portugal ainda não decidiu avançar com a medida, sendo incerto se já existem planos para a sua concretização.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), considera positivo “baixar o esforço de algumas famílias no acesso à utilização da bicicleta”, através da redução do IVA – medida proposta pelos ministros das Finanças dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) no dia 7 de dezembro, na sequência de uma reunião para discutir e impulsionar a utilização desta forma de transporte no bloco.

A decisão de reduzir o IVA na compra de bicicletas foi tomada após anos de trabalho de associações nacionais e europeias que representam a indústria e os utilizadores de bicicletas na União Europeia, já que se tratou de uma reivindicação histórica por parte do sector. No entanto, Portugal ainda não decidiu avançar com a medida, sendo incerto se já existem planos para a sua concretização.

Apesar de a medida ter sido aprovada na reunião, Portugal ainda não anunciou a introdução generalizada da medida. Em entrevista ao Jornal Económico (JE), o presidente da FPCUB, José Manuel Caetano, acredita que “o aumento da aquisição de bicicletas levará ao aumento da sua produção e, portanto, ao aumento de postos de trabalho e maior consumo de matérias primas. Algumas das matérias primas não estão disponíveis em Portugal, portanto é expectável que aumentem também algumas importações para fazer face às encomendas”.

Ainda assim, o responsável alerta que, apesar das vantagens do aumento da aquisição de bicicletas, é importante que a redução do IVA seja acompanhado por “mais investimento na investigação e inovação para assegurar alguma circularidade e circuitos curtos de produção no sector, evitando assim alguns aspetos menos positivos como a excessiva dependência de matéria-prima externa ou de modelos extrativos em economia linear. Caso não se verifique esse investimento a indústria manterá necessidades logísticas que são insustentáveis para o planeta”.

Portugal, é líder europeu na produção de bicicletas, com 2,6 milhões de unidades produzidas em 2020. José Manuel Caetano destaca a “a qualidade do emprego e os bons exemplos que temos nalgumas empresas do sector”.

Para além da medida ter como objetivo reduzir a fiscalidade para a aquisição de bicicletas, o presidente da FPCUB sublinha que “essa medida não significa necessariamente maior utilização das bicicletas. A FPCUB enquanto Organização Não Governamental de Ambiente acredita que existem outras medidas que podem ser mais eficazes na promoção da utilização da bicicleta, como por exemplo o incentivo financeiro para a utilização da bicicleta no valor de 0,24 cêntimos por quilómetro pedalado para quem utilize a bicicleta no contexto casa-trabalho ou casa-escola, num valor máximo de 600 euros ao ano por pessoa”.

Para além deste exemplo, o responsável da FPCUB acrescenta ainda mais duas medidas que podem ajudar o sector: o financiamento de intervenções urbanas para transformação do desenho urbano e o cofinanciamento da implementação de sistemas de bicicletas partilhadas nas grandes cidades em articulação com os restantes sistemas de transportes públicos.

A sustentabilidade é outro dos factores que coloca a utilização da bicicleta como primordial nos dias que correm e, nesse sentido, José Manuel Caetano diz ao JE que “será também um contributo para a melhoria da qualidade de vida da população, incentivando hábitos de vida saudável com a mobilidade ativa, em deslocação urbana ou em turismo/lazer. Dotar as cidades e vilas Europa fora com bicicletas mudará hábitos de geração para geração”.

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