Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística divulgou os dados sobre a carga fiscal, tendo sido batido o recorde em 2022, fixando-se em 36,4% do PIB. Segundo dados da OCDE, Portugal é o nono país em que a carga fiscal sobre o trabalho é mais elevada.

O Governo tem apresentado várias medidas, para combater os efeitos da inflação para as famílias e sobretudo para os mais vulneráveis. Nas últimas semanas, a dupla Costa e Medina anunciaram aumentos da função pública em 1% dos vencimentos e do subsídio de refeição, e dos pensionistas em 3,57%, no próximo mês de julho, medidas corretas e necessárias para evitar a perda de poder de compra.

No entanto, é necessário o desagravamento fiscal sobre os rendimentos, nomeadamente com revisão da tributação de IRS. Numa fase em que, a inflação tem levado a perda do poder de compra e ainda, a subida das taxas de juros, nomeadamente nos créditos habitação, que muito afetam as famílias. A revisão dos escalões e das taxas de IRS, com redução das taxas a aplicar aos portugueses, iria levar a que as famílias tivessem mais rendimento disponível.

Portugal é um dos países europeus com maior esforço fiscal, o que estrangula as famílias e as empresas. Recorde-se que, em 2022, Portugal fechou o ano com um crescimento económico de 6,7%, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística, com a dívida pública a descer no passado ano e o défice a ficar significativamente abaixo do previsto, com uma receita fiscal que foi superior em 11% relativamente ao ano 2021. Assim, a receita fiscal ficou acima das perspectivas em cerca de 3,7 mil milhões de euros em 2022.

Nas circunstâncias da crise inflacionista, faria toda a diferença para as famílias uma redução fiscal em IRS. Mantendo obviamente o rigor orçamental, sem pôr em causa o futuro e a estabilidade financeira. Aliviar a carga fiscal sobre as famílias tem de ser um desígnio.

O país governado há sete anos por António Costa e o Partido Socialista, tem como marcas a gestão do dia-a-dia, o recorde de carga fiscal sobre as famílias e as empresas, a falência dos serviços públicos como a saúde ou educação, as cativações e o miserável investimento público, totalmente dependente do PRR.