Refinaria de Matosinhos. Bloco de Esquerda chama ministro do Ambiente ao parlamento com urgência

O Bloco de Esquerda chamou “com carácter de urgência” ao Parlamento o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, devido ao encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, distrito do Porto.

“Esta é uma decisão com enorme alcance para a economia nacional e para a região norte do país. Que tal decisão possa ser tomada sem qualquer forma de responsabilidade pública, ainda mais no presente quadro económico e social, é a demonstração do erro que foi a privatização das infraestruturas estratégicas do país”, disse o Bloco no requerimento enviado ao presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Maria Cardoso.

O BE deixa críticas aos argumentos usados pelo executivo para o encerramento da refinaria. “O Governo reagiu às decisões da Galp justificando-as por estarem “alinhadas com os compromissos decorrentes dos acordos de Paris”. É propaganda sem fundamento: a redução de emissões só pode ser resultado de alterações nos processos de produção de eletricidade, alimentos ou de transportes. De resto, um dos piores erros que se pode cometer face à crise climática é apresentar a transição energética como uma ameaça ao emprego e aos direitos dos trabalhadores”.

“O Governo deve, por isso, explicar os termos em que pretende mobilizar para este processo verbas do Fundo para a Transição Justa, quando é evidente que ele não diz respeito ao cumprimento de metas de redução de emissões, mas sim ao aumento da rentabilidade acionista da Galp”, segundo o requerimento assinado pelos deputados Nelson Peralta, Jorge Costa, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro.

O Bloco de Esquerda aponta que “esta contenção de custos, a maior da história da Galp, põe em perigo os 700 postos de trabalho da refinaria (cerca de 300 efetivos e 400 prestadores de serviços). Porém, o Estado, que é ainda o segundo acionista da empresa (7,5%), limita-se a pedir “sensibilidade social”. O mesmo Estado que não se opôs ao pagamento pela Galp do dividendo acionista mais elevado de sempre, em percentagem e em valor, decisão tomada já durante a pandemia. Ou que encarou com naturalidade os investimentos massivos da empresa no Estado espanhol, de onde virá, em breve, muito do que agora Portugal deixará de produzir”.

“O fim da refinaria de Matosinhos em plena crise causa escândalo porque é um novo fator de aumento do desemprego, dependência externa e desindustrialização. Está em causa, além da refinação, o fim da área de produtos químicos e betumes da Galp e o enfraquecimento da sua ligação ao complexo industrial de Estarreja” argumenta o BE.

Mais uma vez, o Bloco de Esquerda considera que o encerramento da refinaria nada tem a ver com a redução de emissões no país. “O governo não pode limitar-se a ficar “disponível para uma reunião” com a Galp. Este processo deve ser travado. A redução da capacidade de refinação em Portugal só é aceitável se corresponder a uma redução permanente (e não circunstancial, sob pandemia) das necessidades nacionais de combustíveis. Perante as alterações climáticas, essa redução das necessidades é urgente e impõe um plano público. Mas o fecho da refinaria de Matosinhos não tem a ver com o cumprimento de metas de redução de emissões. É uma decisão selvagem dos donos da Galp que, à entrada da presidência portuguesa da União Europeia, o Governo quer subsidiar, pintando-a com tintas de êxito ambiental”.

“O fecho de uma refinaria não reduz emissões. Por si só, pode apenas aumentar a necessidade de importações fósseis se, na retoma económica, os padrões de produção e consumo não forem alterados. É isso, aliás, que se antevê no comunicado da Galp, que anuncia a expansão da capacidade da refinaria de Sines em diversos domínios e a manutenção em Matosinhos da “operação das principais instalações de importação, armazenamento e expedição de produtos”, defende o Bloco.