Refinaria de Matosinhos. Governo quer reunir-se com a Galp e trabalhadores para “procurar soluções”

O ministério do Ambiente diz que 200 milhões do Fundo para a Transição Justa vão servir “proteger os trabalhadores afetados e financiar novos negócios que apoiarão a transição para uma economia neutra em carbono, como os associados à energia renovável, à eficiência energética e à economia circular”.

Ministro do Ambiente e da Ação Climática| Foto de Cristina Bernardo

O Governo veio hoje a público revelar as suas “preocupações” em relação ao “destino dos trabalhadores” da refinaria de Matosinhos que a Galp prepara-se para encerrar em 2021.

“O Ministério do Ambiente e da Ação Climática manifesta desde já a disponibilidade para, em nome do Governo, reunir com a Galp e com as estruturas representativas dos trabalhadores, exigindo da empresa todo o empenho e sensibilidade social para procurar soluções para o futuro próximo”, pode-se ler no comunicado divulgado pela tutela esta segunda-feira de manhã.

A Galp anunciou esta manhã que vai encerrar as operações de refinação em Matosinhos em 2021 para as concentrar na refinaria de Sines. 

O ministério de João Pedro Matos Fernandes destaca que este ano foi criado o Fundo para a Transição Justa que  “mobiliza verbas destinadas precisamente a apoiar regiões da Europa onde existem empresas como esta refinaria. Pensado inicialmente para as zonas mineiras e para as centrais a carvão, este fundo é agora mais abrangente. Em boa hora o Governo português estendeu os apoios deste Fundo a outros territórios com indústrias poluentes, neles incluindo o concelho de Matosinhos”.

“No âmbito do Plano para a Transição Justa, que se encontra em elaboração, o Governo decidiu, assim, propor a elegibilidade a estes apoios da região onde se encontra a refinaria de Leça da Palmeira. Com este Fundo, com uma verba estimada de 200 milhões de euros para Portugal, será possível proteger os trabalhadores afetados e financiar novos negócios que apoiarão a transição para uma economia neutra em carbono, como os associados à energia renovável, à eficiência energética e à economia circular. Cumprindo o calendário europeu, o plano português estará concluído durante o primeiro semestre de 2021”, pode-se ler no comunicado.

A 16 de dezembro, o Conselho Europeu aprovou o envelope financeiro do Fundo para a Transição Justa que prevê 204 milhões de euros para Portugal para tentar mitigar o encerramento das centrais a carvão de Sines da EDP e do Pego da Tejo Energia até ao final de 2021.

O ministério do Ambiente em conjunto com o ministério do Trabalho vão proceder à “definição de políticas de formação e de qualificação profissional, assegurando a disponibilidade de recursos humanos, qualificados ou requalificados, para os desafios decorrentes da transição para a neutralidade carbónica. Para esse efeito, estes ministérios procederam à constituição de um grupo de trabalho para a avaliação da oferta e da capacidade de resposta do Catálogo Nacional das Qualificações, mediante a criação de novos perfis profissionais e/ou o desenvolvimento dos referenciais de formação dos existentes. O caso da refinaria de Leça da Palmeira, como o da central elétrica a carvão de Sines, são óbvias prioridades deste grupo de trabalho”.

No comunicado, a tutela garante que a “segurança de abastecimento de combustíveis está assegurada. O Porto de Leixões continuará a receber produtos refinados, que serão transportados por pipe line para o local da refinaria, de onde serão distribuídos para a região norte do país. Mantendo-se apenas a função logística, deve a Galp procurar rentabilizar os ativos físicos que detém em Leça da Palmeira para o desenvolvimento de novos negócios industriais no domínio da energia, estando o Governo disponível para colaborar com a empresa nesse domínio”.

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