Reforma das pensões vai custar dois mil milhões de euros ao Estado

As alterações que o Governo está a preparar para as pensões vão custar cerca de dois mil milhões de euros, segundo a avaliação feita pelo próprio executivo no Programa Nacional de Reformas (PNR) de 2017. O documento, a que o “Jornal de Negócios” teve acesso, está ainda a ser preparado pelo gabinete do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e vai ser apresentado na próxima semana.

O objetivo é que “o efeito das medidas seja neutral do ponto de vista orçamental”, mas o programa não define como é que irá compensar os custos com pensões. O PNR de Pedro Marques vai exigir ao Estado uma despesa de 22 mil milhões de euros, depois de descontados quatro mil milhões de receita extraordinária, de acordo com o “Negócios”.

Incluem-se no programa oito medidas em áreas diversas como ferrovias, saúde, educação e capitalização de empresas. No que diz respeito às pensões, uma das reformas financeiramente mais pesadas, o plano será descongelar as pensões e respetivas atualizações extraordinárias deste ano, diminuir as penalizações aplicadas às reformas antecipadas e extinguir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.