Reforma do euro fica empatada à espera de Merkel

As propostas de reforma do euro apresentadas pela Comissão Europeia até podem encher o olho à primeira vista, mas ficam àquem das expetativas. Por um lado, são vistas como operação cosmética mais que reforma e, por outro, chegam numa altura politicamente pouco favorável na zona euro. A formação de governo na Alemanha é a principal incógnita.

“No geral, o pacote de medidas parece substancial, mas quando olhamos para os detalhes, falta-lhe ambição. Vendo cada um dos elementos, é um pouco desapontante”, avalia o economista Grégory Claeys, do think tank Bruegel.

Da mesma forma, o investigador Philipp Liesenhoff do Conselho Alemão para as Relações Internacionais considera que os pontos parecem corresponder às expetativas, “mas os detalhes indicam menos ambição que o esperado”.
Entre as principais propostas da Comissão está a criação de um ministro Europeu da Economia e das Finanças e a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num Fundo Monetário Europeu (FME).

Apesar de ambos investigadores considerarem que as mudanças não vão além do nome, Claeys vê como positivo que “o FME seja usado como ponto de partida para o Mecanismo Único de Resolução (MUR)”.

“Outro ponto positivo é em termos de governança”, diz. “Até aqui, era necessária unanimidade para tudo e agora querem que a maioria qualificada seja usada para as principais decisões, como aumentos de capital. Seria mais fácil ao FME fazer empréstimos a países em dificuldades”.

Bruxelas propõe ainda a criação de novos instrumentos orçamentais para assegurar a estabilidade da área do euro no âmbito da União. Estes devem assegurar o apoio a reformas estruturais, convergência na adesão ao euro, apoio à União Bancária e a estabilização dos níveis de investimento em caso de grandes crises.

“O uso do MEE como ponto de partida para o MUR para financiar de forma ordeira a resolução de bancos europeus é uma melhoria crucial para da União Bancária Europeia”, nota também Liesenhoff.

De fora ficou uma das propostas mais polémicas: a criação de um orçamento conjunto para os países da zona euro. Na conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis afirmou que a Comissão foi clara: “Não temos qualquer a intenção de propor um orçamento separado para a área euro”.

A ideia tem sido especialmente defendida pelo presidente de França, Emmanuel Macron, que via o orçamento a ser financiado através de impostos. “Não há uma proposta real. Há apenas algumas ideias de um fundo de estabilização, que irá ainda ser desenvolvida quando a Comissão apresentar mais detalhes. Nesse aspeto também é desapontante”, refere o economista da Bruegel.

O pacote de propostas servirá de base à discussão entre os vários Estados-membros na Cimeira do Euro da próxima semana. “Estas propostas são isso mesmo, apenas propostas. Ainda vai haver muito debate a começar na cimeira europeia e tenho a certeza que as medidas aceites não se vão parecer nada com o que é proposto agora”, acrescentou Claeys.

Ambos sublinham que um dos maiores entraves estará na Alemanha. Apesar de a atual chanceller alemã ter vencido as eleições em setembro, ainda não conseguiu formar governo. “Para que este debate avance, a formação do governo alemão é crucial”, diz Liesenhoff. “Os sociais democratas (SPD) que entraram em negociações com a CDU/CSU de Merkel fizeram da governança europeia uma prioridade e querem ir ao encontro das medidas propostas por França, com compromissos abrangentes. No entanto, o poder de negociação do SPD não é grande. Assim, os compromissos que a Alemanha está disposta a fazer em relação às propostas da Comissão e de Macron vão ser modestos”.

O investigador considera que o orçamento da zona euro, o ministro das Finanças comum e o FME só serão apoiados pela Alemanha caso não impliquem mais transferências orçamentais entre Estados-membros.