O Presidente norte-americano, Barack Obama, apresenta hoje a proposta de orçamento para o ano fiscal de 2016 que prevê uma ampla reforma fiscal e um aumento significativo das despesas federais em infraestruturas, investigação e no exército.
A proposta – que conta, à partida, com a oposição de um Congresso dominado pelos republicanos – prevê uma despesa pública de quatro mil milhões de dólares (cerca de 3,5 mil milhões de euros).
Para o exercício de 2016 (que começa a 1 de outubro de 2015), o défice orçamental deverá manter-se abaixo da barreira dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), com a administração democrata de Barack Obama a prever um défice na ordem dos 474 mil milhões de dólares (cerca de 418 mil milhões de euros), ou seja, 2,5% do PIB. A dívida federal representa 75% do PIB.
No documento indica-se que a maior economia do mundo irá crescer cerca de 3,1%, registando uma taxa de desemprego de 5,4% e uma inflação de 1,4%.
Segundo um alto responsável da Casa Branca, este orçamento “vai colocar as famílias da classe média e a economia [dos Estados Unidos] no centro do debate, ao mesmo tempo que continua a fazer progressos na vertente da disciplina fiscal”.
“Não temos de escolher entre os dois. (…) É possível fazer as duas coisas”, sublinhou a mesma fonte, citada pela agência francesa AFP.
A administração Obama propõe um plano de investimento a seis anos em infraestruturas (estradas, pontes, etc) na ordem dos 478 mil milhões de dólares (422 mil milhões de euros).
Este esforço será financiado em parte por um imposto a aplicar sobre os lucros que os grupos norte-americanos obtêm fora do país. A taxa de 14%, a aplicar de uma só vez, irá render cerca de 238 mil milhões de dólares (210 mil milhões de euros), segundo os cálculos da Casa Branca.
Segundo as atuais regras, os lucros obtidos no exterior estão sujeitos a uma taxa de imposto de 35%, mas muitas empresas norte-americanas conseguem escapar, uma vez que não repatriam os resultados para o país.
Obama quer igualmente aumentar a pressão fiscal sobre as famílias mais ricas, propondo aumentar de 23,8% para 28% a taxa máxima de tributação sobre o rendimento e os dividendos.
O Presidente norte-americano pretende também acabar com os cortes orçamentais automáticos, efetivos desde 2013 depois de os representantes democratas e republicanos no Congresso não terem conseguido alcançar um acordo para reduzir o défice dos EUA.
