A necessidade urgente de reformas estruturais foi o principal fator destacado pelos economistas na mais recente edição do seu barómetro sobre a fiscalidade, que, de acordo com a Ordem dos Economistas, visa não só monitorizar a situação atual do sistema fiscal como, também, abordar a perspetiva dos seus membros sobre o futuro da economia portuguesa neste ano de 2019.

Forma 70% os inquiridos que responderam serem as reformas estruturais o fator mais premente para a melhoria da economia portuguesa em 2019, só depois surgindo o aumento do nível de investimento (64%) e a diminuição da dívida pública (63%), bem como o alívio da carga fiscal (58%), “reforçando a importância para a estabilidade das contas públicas”, segundo o divulgado.

Esta importância dada às reformas estruturais demonstra que aqueles que estão ligados, no seu dia a dia, aos negócios e à atividade económica, sentem bem na pele os entraves e obstáculos que são colocados ao seu trabalho por um sistema desajustado das dinâmicas socioeconómicas do século XXI e, em algumas facetas, obsoleto.

Também recentemente a agência de notação financeira DBRS veio sublinhar que a capacidade da economia portuguesa crescer no longo prazo vai depender das políticas adotadas e, destas, aquelas que influenciam o investimento e o mercado laboral, incluindo a idade da população trabalhadora.

Convém ainda aqui sublinhar as declarações proferidas pelo Diretor regional do FMI para a União Europeia, Jeffrey Franks, que ainda há menos de um ano defendeu, em Lisboa, que Portugal deve aumentar a produtividade e apostar em reformas estruturais para níveis de crescimento económico superiores à média da zona euro. Segundo o Diretor do FMI, para Portugal garantir a convergência com a zona euro, o país deve “aumentar a produtividade” através de reformas estruturais que promovam o desenvolvimento da investigação, da educação ou do investimento.

Parece assim evidente que devemos empenhar-nos, a nível nacional, em prosseguir um caminho que garanta que as reformas estruturais realizadas ajudam a definir um enquadramento económico sustentado, dinâmico e frutuoso. Para isso, recordo que através da Agência Para o Desenvolvimento e Coesão é possível beneficiar do “Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020”, que conta com um orçamento total de 142,8 milhões de euros, destinado a apoiar os Estados-membros a implementar reformas estruturais que permitam promover o investimento, o crescimento e a criação de emprego, reforçando a competitividade e o crescimento sustentável, em particular no âmbito do processo de governação económica. O Programa tem como acrónimo PARE, mas devia ser antes AVANCE.

 

Rui Farinha/Lusa

 

O “salto para a frente” de Luís Montenegro levou a que outros nomes surgissem na corrida para suceder a Rui Rio como líder do PSD. Não me compete opinar sobre a vida interna de outros partidos que não o meu, mas penso ser importante ressalvar que, venha a haver ou não eleições diretas entre os social-democratas, todos estes acontecimentos são positivos e próprios da dinâmica partidária em democracia. Contudo, e independentemente de quem ganhar internamente, espero que daí resulte, no espaço do centro e da direita – a par com o CDS –, uma solução de estabilidade, credibilidade e confiança. O interesse nacional impõe ter em outubro deste ano mais de 116 deputados que livrem o país da extrema-esquerda.