Refugiados, o necessário pragmatismo na abordagem

Vivemos hoje a maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial, situação de uma enorme complexidade para a qual não existe uma resposta simples, nem uma solução isenta de efeitos perversos. Uma coisa é certa, existe a noção da urgência da ação humanitária que pede uma resposta imediata. Se por um lado a visão […]


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Vivemos hoje a maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial, situação de uma enorme complexidade para a qual não existe uma resposta simples, nem uma solução isenta de efeitos perversos. Uma coisa é certa, existe a noção da urgência da ação humanitária que pede uma resposta imediata.

Se por um lado a visão romântica do acolhimento sem reservas destes refugiados ignora os riscos no que à segurança dos países que os recebem diz respeito, assim como esquece as questões económico-culturais com impacto a médio-longo prazo, por outro, a visão que simplesmente ignora a questão não se compadece com os princípios e padrões civilizacionais ocidentais. O perigo resultante de uma errada abordagem a esta problemática é por de mais evidente e é previsível que o preço a pagar pelo erro seja elevado.

O jornal britânico Sunday Express escreveu que mais de 4.000 combatentes do Estado Islâmico penetraram na Europa sob a capa de refugiados. Nesta linha, é amplamente conhecido o mapa colocado nas redes sociais usadas pelos jihadistas do Estado Islâmico no qual se verifica onde estes pretendem estender o seu califado nos próximos cinco anos. A este perigo junta-se o choque civilizacional, não existindo qualquer garantia de uma saudável integração destes refugiados nos países de acolhimento, veja-se o exemplo do acolhimento, por parte da Austrália, da migração muçulmana após o atentado de Bali. No âmbito das medidas de segurança tomadas para continuar a fazer face a eventuais ataques terroristas, foi dito pelo Primeiro-Ministro Australiano aos muçulmanos residentes, e que pretendiam viver de acordo com a lei da Sharia, para saírem do país.

Por outro lado, os países muçulmanos mais ricos não abriram ainda as portas às pessoas que fogem da violência na Síria, tratam-se da Arábia Saudita, do Bahrain, do Kuwait, do Qatar, da Omã e dos Emirados Árabes Unidos. Estes países de maioria muçulmana, com sistemas políticos mais estáveis, não acolheram nenhum refugiado desde o princípio da crise na Síria. Já na Europa, a República Checa, Hungria, Polónia e Eslováquia rejeitam a imposição de quotas que Alemanha e França pretendem propor à União Europeia e a Dinamarca colocou anúncios em quatro jornais no Líbano para advertir potenciais migrantes e requerentes de asilo de que as autoridades de Copenhaga agravaram as condições de permanência no território dinamarquês.

Em suma, se é certo que o ocidente deve procurar dar o seu contributo para ajudar a solucionar o problema dos refugiados, tal não implica que os países europeus devam colocar de parte a proteção dos legítimos direitos e interesses dos seus cidadãos. Não existe espaço para romantismos na tomada de decisão.

 

Fábio Seguro Joaquim

Advogado – Estagiário e deputado da Assembleia Municipal de Leiria

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