Região de Lisboa tem “corte significativo” nos apoios até 2030 mas PRR pode ajudar

Ana Abrunhosa sublinhou que neste novo programa há mais autonomia e mais responsabilidades atribuídas às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para contratualizarem com as áreas metropolitanas ou com as comunidades intermunicipais.

Cristina Bernardo

O Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa vai emagrecer para mais de metade no próximo quadro comunitário PT2030, mas a região tem outros apoios disponíveis, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), afirmou hoje a ministra da Coesão.

A ministra Ana Abrunhosa participou hoje numa reunião do Conselho Estratégico de Lisboa e Vale do Tejo, onde a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Teresa Almeida, explicou a autarcas e outras entidades da região as verbas disponíveis e as prioridades do Programa Regional de Lisboa (POR) do PT2030, aprovado pela Comissão Europeia no dia 15 de dezembro.

Esta foi a primeira de um conjunto de reuniões do género com a participação da ministra, que na terça-feira reunirá com o Conselho Estratégico do Alentejo e na sexta-feira estará no Norte, em Mogadouro.

Globalmente, o valor destinado aos Programas Regionais aumentou, mas Lisboa, considerada uma região mais desenvolvida, teve “um corte significativo” no POR no próximo quadro, de mais de 800 milhões de euros no PT2020 para 381 milhões de euros no PT2030.

No entanto, Ana Abrunhosa sublinhou que, em contrapartida, “até agora já foram aprovados no PRR mais de dois mil milhões de euros para a Área Metropolitana de Lisboa” (AML).

“Portanto, se nós somarmos o PRR que a região tem, porque foi uma das mais atingidas pela pandemia, e o programa regional, nós estamos a falar de verbas muito, muito mais elevadas do que o anterior programa regional”, sublinhou.

“Aqui há uma necessidade, que eu sublinho como mesmo muito importante, de haver uma grande articulação entre o programa regional e o PRR, porque é o mesmo território, são fontes de financiamento que estão a ser aplicadas em simultâneo, que se podem complementar e reforçar”, acrescentou.

Entre as verbas já aprovadas destacou 59 milhões de euros na área da saúde, 148 milhões de euros na área da Habitação, 168 milhões de euros para Alojamento Estudantil, 218 milhões de euros em respostas sociais, 737 milhões de euros para Capitalização e Inovação Empresarial e 1,2 mil milhões de euros para diversas Agendas Mobilizadoras, com a participação de empresas, instituições do sistema científico e tecnológico e entidades públicas da AML, além dos 554 milhões de euros já aprovados para a Expansão do Metro de Lisboa e para o Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures.

Ana Abrunhosa sublinhou que neste novo programa há mais autonomia e mais responsabilidades atribuídas às CCDR para contratualizarem com as áreas metropolitanas ou com as comunidades intermunicipais.

Teresa Almeida, presidente da CCDR-LVT, destacou que, no caso de Lisboa, a redução de verbas no POR é um desafio, mas está otimista porque a economia da região tem demonstrado “capacidade para alavancar projetos”.

“Com esta ferramenta que temos em paralelo, o PRR, eu penso que está aqui o match perfeito para, onde não conseguimos ir por um, vamos por outro”, disse.

A responsável exemplificou que no programa anterior foram financiados cerca de 40 unidades de Saúde Familiar, mas estes equipamentos são atualmente financiados pelo PRR, “portanto, já não é preciso que o programa de Lisboa tenha essa valência”.

Neste novo quadro comunitário, Bruxelas prioriza nos programas regionais as alterações climáticas e a descarbonização, a competitividade e a digitalização.

O bolo de 381 M€ do programa Lisboa2030 vai ser sobretudo atribuído a inovação e competitividade (170 milhões de euros), sustentabilidade e resiliência (96 milhões de euros), inclusão social (55 milhões de euros) e desenvolvimento urbano (48 milhões de euros).

Através do PT2030, Portugal comprometeu-se a “colocar 40% das verbas de cada região na área da competitividade”, a alocar “30% das verbas na descarbonização e no combate às Alterações Climáticas” e a aumentar “a aposta no Desenvolvimento Urbano Sustentável, que neste Quadro sobe de uma exigência de 5 para 8% da verba total”, sublinhou Ana Abrunhosa.

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