Regiões autónomas pedem celeridade na concretização das ligações por cabo submarino para o continente

As regiões autónomas da Madeira e dos Açores reivindicam ainda que seja dada preponderância dos produtos regionais das regiões autónomas, bem como a implementação de um plano próprio para lidar com emergências sanitárias.

Uma das conclusões da Cimeira de cooperação entre as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que termina esta quarta-feira, teve que ver com a reinvindicação de que a ligação por cabo submarino entre as regiões autónomas seja concretizada “sem equívocos, adiamentos ou hesitações”.

“É obrigação do Estado assegurar a referida continuidade territorial e assim minimizar os constrangimentos a que todos os residentes insulares estão sujeitos devido a essa condição ultraperiférica”, lê-se numa declaração conjunta dos dois governos regionais, onde é afirmado que “existe um substancial atraso no lançamento do concurso internacional, que permitirá iniciar o processo de substituição do atual sistema de cabos, que em alguns casos, atingirá o fim da sua vida útil antes do novo Anel CAM estar operacional.

Na eventualidade “provável” do Anel CAM não estar operacional antes do fim de vida útil de alguns dos troços, as regiões autónomas dizem que cabe ao Estado Português “garantir as necessárias alternativas, por forma a garantir que nenhuma região insular ficará em “blackout” comunicacional”, diz ainda o documento.

 

Preponderância dos produtos regionais das regiões autónomas

As regiões reivindicam a preponderância para os produtos regionais açorianos e madeirenses ao abrigo Cadeia Curta de Abastecimento, por exemplo, no que diz respeito ao abastecimento e fornecimento de diversos serviços nas regiões autónomas, como sejam refeições nos estabelecimentos de ensino ou nos serviços regionais de saúde.

Mais ainda, as economias de ambas as regiões autónomas “têm tudo a ganhar com o fomento do intercâmbio comercial entre os dois arquipélagos” através do reforço da dinâmica empresarial entre as empresas da Madeira e dos Açores.  Ambos os Governos Regionais vincam que irão enfatizar e realçar nas suas políticas comerciais e de intercambio a fortificação dos laços comerciais entre as regiões.

 

Plano próprio para lidar com emergências sanitárias

Outro aspeto a reivindicar remeteu para a “urgência” em implementar um ‘Plano de Resposta Jurídico Sanitário Insular’, com vista a dar uma resposta adequada integrada a emergências sanitárias “que respeite a singularidade insular em circunstâncias como estas”.

Mais ainda, as regiões autónomas requerem “a elaboração de um plano conjunto e a proteção jurídica adaptada no âmbito da implementação de estados de proteção civil” reiterando “a necessidade das regiões autónomas, no quadro dos regimes de Estado de Sítio e de Estado de Emergência, possuírem competências para a sua execução nos seus territórios;

 

 

 

 

 

 

Recomendadas

Madeira: Novos contratos de arrendamento diminuíram enquanto valor por metro quadrado cresceu

Entre as 25 regiões NUTS III, a RAM posicionou-se como a quarta região com o valor mediano das rendas mais elevado, atrás da Área Metropolitana de Lisboa, do Algarve e da Área Metropolitana do Porto.

Madeira: Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento disponibiliza máquina ATM Express na Praça CR7

As caixas ATM são especialmente direcionadas para os turistas, sector que têm vindo a atingir valores históricos na Região.

Madeira supera 1,1 milhões de dormidas no alojamento turístico em agosto

As estimativas para as dormidas de agosto de 2022 superam em 67 mil o valor do mês anterior, passando assim a constituir o registo mensal mais alto de sempre observado no alojamento turístico da Região.
Comentários