Regionalização, coesão territorial e desenvolvimento do território

No passado fim-de-semana realizou-se, na cidade de Aveiro, o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Um congresso marcado pela eleição da primeira mulher à frente da associação, a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.

No passado fim-de-semana realizou-se, na cidade de Aveiro, o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Um congresso marcado pela eleição da primeira mulher à frente da associação, a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro. Considero esta eleição como um sinal importante no caminho da igualdade, tendo conhecido o trabalho e mérito da nova líder da ANPM devido à sua passagem pelo Parlamento, onde desempenhou durante anos a função de deputada.

Enquanto Presidente da Assembleia Municipal de Tomar, fui um dos delegados participantes, sendo que nesses dois dias assisti a dezenas de debates sobre o municipalismo e sua importância. Gostaria, no entanto, de sublinhar o tema da regionalização e da coesão territorial, nomeadamente o anúncio da criação de duas novas NUT2 (Nomenclaturas das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), uma na região de Setúbal e outra na minha região, do Ribatejo e do Oeste.

A regionalização que está prevista na Constituição é um imperativo e um passo importante para o nosso desenvolvimento e coesão territorial. Bem sei que é um tema que muitas vezes cai na tentação do simples populismo, mas é uma forma de combater o centralismo e de aproximar as decisões dos problemas reais das pessoas. É nos territórios que devem ser auscultados as dificuldades dos cidadãos, no sentido de, posteriormente, se vir a construir as respostas mais adequadas com vista à sua resolução. E quanto maior proximidade, melhor. Sou um regionalista convicto e acredito que a regionalização é uma das falhas da nossa democracia e também um dos fatores da falta de coesão territorial. É, por isso, reitero, um imperativo para o desenvolvimento do país, alcançando-se uma maior igualdade entre as diferentes zonas do país.

Já escrevi, no passado, nesta coluna de opinião do Jornal Económico, um artigo sobre o imperativo da constituição de uma NUT2 no Ribatejo e Oeste, realçando que, deste modo, será possível potenciar um maior desenvolvimento deste novo território – que abrange mais de 800 mil habitantes, num total de 36 concelhos – alicerçado também no aumento dos fundos de coesão que esta nova região poderá vir a receber.

Deste modo, e agora que em pleno Congresso da ANMP o Primeiro-Ministro António Costa anuncia a sua criação, só posso sublinhar a importância desta concretização uma vez que são as populações destes territórios que, aumentando a sua qualidade de vida, saem a ganhar.  O desenvolvimento de toda uma região precisa destas boas novidades.

 

 

Recomendadas

Combater a inflacção: um tempo de algum sacrifício e perseverança

É inegável que nos deparamos globalmente com um atípico surto inflaccionista, em muito determinado  por circunstâncias disruptivas que a guerra na Ucrânia fez explodir, nomeadamente na questão central do fornecimento e do preço dos bens energéticos e também dos bens alimentares de base.

Agressão ginecológica: um episódio, apenas

Não será tempo de expormos mais abertamente a violência ginecológica a que nós mulheres somos expostas? Sim. E nada desculpa este cenário, nem a luta entre médicos ginecologistas e Governo. A cada agressão deve corresponder uma queixa formal. Só assim podemos dizer com propriedade: “Sou dona do meu corpo. Exijo respeito, seja em que circunstâncias for”.

Winter is coming

Já repeti este título em crónicas anteriores, mas este inverno provavelmente vai ser o mais difícil que atravessei.
Comentários