Regulador da concorrência na Alemanha acusa Facebook de abuso de posição dominante

O Bundeskartellamt, entidade reguladora da concorrência na Alemanha, chegou à conclusão de que a empresa Facebook abusa da sua posição dominante no mercado. De acordo com a Reuters, em causa está o modelo de “publicidade direcionada” da rede social que utiliza os dados pessoais dos seus utilizadores (cerca de dois mil milhões em todo o mundo) como fonte de rendimento.

Na apresentação das conclusões preliminares de um inquérito que desenvolveu ao longo de 20 meses, o Bundeskartellamt declarou que a Facebook detém uma posição dominante entre as redes sociais. Por seu lado, a Facebook já protestou contra essa caracterização que considera ser “incorreta”, mas diz que vai colaborar com as autoridades alemãs.

A entidade reguladora opõe-se a que a Facebook obtenha acesso a dados de terceiros quando se abre uma conta (inclusive oriunda do WhatsApp e do Instagram, duas plataformas que também detém). Por outro lado, considera problemática a forma como a Facebook monitoriza as páginas a que os seus utilizadores acedem.

“Acima de tudo, vemos a recolha de dados fora da rede social Facebook e a sua inclusão na conta da Facebook como algo problemático,” declarou Andreas Mundt, presidente do Bundeskartellamt.

A Reuters salienta que esta situação está a ser acompanhada com grande atenção na Alemanha, onde as preocupações em torno da privacidade dos dados pessoais são mais fortes por causa do contexto histórico: quer o regime nazista, quer o regime comunista (nesse caso, apenas na Alemanha de Leste) montaram redes totalitárias de vigilância dos cidadãos. Aliás, a Facebook lançou recentemente uma campanha publicitária com o objetivo de dissipar esses receios.

Paralelamente a este processo, as autoridades alemãs vão aplicar uma nova lei, no início de 2018, impondo multas até 50 milhões de euros a plataformas de “social media” que não removam prontamente mensagens que propaguem discurso de ódio, considerado como crime na Alemanha.