A Autoridade da Concorrência (AdC) de Portugal identificou barreiras à entrada e à expansão no mercado do gás engarrafado, num relatório pedido pelo secretário de Estado da Energia e divulgado esta quinta-feira. As margens de lucro na formação dos preços do gás engarrafado são um dos problemas, segundo a AdC.

“A principal conclusão que se extrai do estudo é que existem margens de lucro na formação dos preços pelos principais operadores que revelam algum exercício de poder de mercado”, refere a Autoridade em comunicado.

O relatório, que responde ao pedido de Jorge Seguro Sanches, revela um mercado com concorrência limitada o que se justifica “em larga medida” pela elevada concentração do mercado e pela rigidez da procura face ao preço.

“A procura é mais inelástica (rígida) no gás propano em garrafa que no gás butano em garrafa, o que poderá ser justificação para que as margens brutas em relação ao preço sejam mais elevadas no propano em garrafa, ainda que a estrutura da oferta desse gás seja menos concentrada”, continua.

A Autoridade destacou ainda que a indústria do fornecimento de gás embalado é caracterizada por um número reduzido de operadores, com quotas de mercado muito estáveis ao longo do tempo, que sugerem uma ausência de dinâmica concorrencial entre os operadores.

Na comparação entre Portugal e Espanha, há “diferenças significativas” nos preços, uma questão que “deve ser vista com cautela, na medida em que existem decisões judiciais recentes que apontam para que, circunstancialmente, os preços regulados em Espanha possam ter sido fixados abaixo de custo”, explica o relatório.