Reguladores não querem bloquear a inovação, mas BdP prefere regular a Libra antes de chegar ao mercado

“Os casos das moedas estáveis, como a Libra, são daqueles em que os riscos são tão grandes que o regulador prefere regular [antes de chegar ao mercado”. A frase é de Maria Tereza Cavaco, diretora-adjunta do departamento de sistemas de pagamentos do Banco de Portugal (BdP) e é uma exceção à regra do supervisor da banca face à inovação digital.

Até porque é “difícil regular por antecipação”, como demonstrou a diretiva europeia PSD2, que criou a banca aberta, que regulou soluções inovadoras depois de estas chegarem ao mercado, explicou Maria Tereza Cavaco.

A diretora-adjunta do departamento de sistemas de pagamentos do BdP falava no âmbito das conferências “Industry Talks” que integram o evento de transformação digitial “Building the Future”, promovido pela Microsoft e que decorre hoje no Pavilhão Carlos Lopes, no Parque Eduardo VII, em Lisboa

Regra geral, o BdP prefere “não bloquear a inovação”, mas antes incentivá-la, mitigando os seus riscos, referiu a diretora-adjunta do BdP. E deu como exemplo o Portugal Finlab, que é um programa de diálogo entre os três reguladores financeiros nacionais e as startups que pretendem entrar na indústria financeira e que já vai na segunda edição.

O Portugal Finlab coloca lado a lado o BdP, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) com empresas disruptoras como as fintech, regtech ou insurtech.

Susana Pereira Barbosa, head of information and technology da CMVM concordou com a atitude do BdP em relação à inovação e à sua regulação.

“É muito difícil de regular por antecipação”, frisou Susana Pereira Barbosa. “O nosso objetivo não é ser de todo um obstáculo à inovação. Temos de nos adaptar”, adiantou a head of information and technology da CMVM.

“O tema da inovação é um desafio mas também uma oportunidade porque nós também temos de adaptar a esta nova tecnologia. O Portugal Finlab foi excelente exemplo, e um bom exemplo de cooperação entre entidades do setor financeiro”, concluiu head of information and technology da CMVM.