Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, defendeu esta quinta-feira uma regulação das rendas no mercado de habitação em Portugal para combater o aumento especulativo das mesmas.
A deputada do BE participou juntamente com Miguel Morgado, no debate sobre como melhorar o acesso à habitação em Portugal, inserido na conferência dedicada às tendências do mercado imobiliário em 2023 organizado pela mediadora Century21 Portugal e que decorre esta quinta-feira, 9 de fevereiro, no auditório do Casino de Lisboa.
“É preciso regular as rendas, e regular as rendas não é trazer os fantasmas do congelamento das rendas do tempo de Salazar, que toda a gente assume foram um desastre para o mercado imobiliário. É possível desenhar políticas públicas no controlo de rendas, para não haver aumentos especulativos. Na Alemanha rendas usurárias são crime”, referiu.
Para a deputada do BE, a habitação não é só uma urgência a longo prazo, é uma urgência hoje, dando como exemplo algumas políticas que já são praticadas no estrangeiro.
“Em Amesterdão há muitas casas vazias durante três meses, em Berlim isso é proibido. Estamos de falar de cidades europeias que se debatem com os mesmos problemas que Portugal, mas que entendem que é preciso haver regulação, já que o direito constitucional à habitação está a ser violado”, afirmou.
Mariana Mortágua deixou ainda críticas ao Governo, a quem acusou de ter abdicado da construção de habitação e apontou novamente baterias para a regulação do segmento do alojamento local.
“Porque é que não se construiu nos anos 2000? O mercado não quis, porque preferiu sectores de luxo e a reabilitação porque tinham maior valor acrescentado. As famílias não podem esperar que sejam construídas mais casas nas áreas limítrofes das cidades. É preciso limitar o alojamento local. Há freguesias em Lisboa onde isso tem um peso de 60%. Vamos esperar 10 anos para construir? E as famílias que agora não têm casa?”, questionou a deputada.