Reinventar o SNS

Colocam-se ao SNS desafios associados ao envelhecimento populacional, à maior prevalência de doenças crónicas, ao maior consumo de cuidados de saúde e à maior exigência dos utentes.

O Sistema Nacional de Saúde, desenhado há mais de 40 anos, enfrenta limitações e desafios que exigem respostas inovadoras, nomeadamente ao nível organizacional: a criação de um “Instituto SNS,” que promova um sistema de saúde mais integrado, baseado na prevenção, centrado no utente e financeiramente sustentável, poderá ser a via mais efetiva para o efeito.

Predominantemente financiado pelo Orçamento de Estado, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi estabelecido no nosso país em 1979 e integra todos os serviços e entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde.

O SNS enfrenta atualmente enormes problemas, destacando-se a sua vulnerabilidade aos ciclos políticos, a centralização da gestão e do financiamento, a reduzida implementação de incentivos à eficiência, a baixa flexibilidade operacional e os resultados operacionais negativos recorrentes.

Colocam-se ao SNS desafios crescentes associados ao envelhecimento populacional, à maior prevalência de doenças crónicas, ao maior consumo de cuidados de saúde e à maior exigência dos utentes, que se repercutem em necessidades crescentes de apostas em I&D e inovação.
Novas soluções substantivas são, assim, indispensáveis para salvaguardar o futuro do SNS, sobretudo organizacionais: na verdade, impõe-se a reinvenção do SNS, sob pena da sua implosão.

Num trabalho recente, desenvolvido pela EY-Parthenon para o Health Cluster Portugal, recomendamos a criação de um “Instituto SNS” como base do redesenho estrutural do atual SNS. Mandatado pelos Ministérios das Finanças e da Saúde, este Instituto SNS passaria a assumir o papel nuclear de Entidade Gestora do Serviço Nacional de Saúde, integrando a ACSS, as ARS, a SPMS e partes de outras entidades, prosseguindo três grandes funções:

  • Gestão global do SNS, funcionando com uma espécie de holding, superintendente do funcionamento de todo o SNS.
  • Otimização do percurso do utente, melhorando a experiência do utente no SNS e apoiando estratégias de prevenção e participação em saúde.
  • Articulação com envolvente, promovendo a integração do SNS com a oferta global do sistema de saúde português, indústrias da saúde e entidades do sistema científico e tecnológico nacional.

Para atuar como “cérebro” do SNS reinventado, sugerimos no estudo EY-Parthenon uma estrutura ágil para este Instituto SNS, assente numa figura jurídica coerente com as suas funções.

A estrutura deste Instituto SNS deverá ser leve e robusta, assente em três núcleos funcionais, orientada para uma atuação em rede na organização e prestação de cuidados, com grupos de prestadores coordenados por um gestor de rede – desejavelmente um prestador
de referência de cada uma das redes –, que responda ao Conselho Diretivo do Instituto SNS. Esta lógica pressupõe maior autonomia operacional e responsabilização dos prestadores.

Os impactos esperados do Instituto SNS enquanto inovação organizacional de base estrutural são múltiplos, respondendo aos principais desafios SNS já elencados. Exista coragem política para discutir de forma séria esta solução.

Releve-se que o Instituto SNS aqui sugerido não deve confundir-se com a Direção Executiva prevista no novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, recentemente aprovado e regulamentado, cuja configuração é claramente menos ambiciosa e impactante.

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