Rendimento Social de Inserção aumenta para 209,11 euros (com áudio)

Esta atualização vai beneficiar 198 mil pessoas em situação de pobreza extrema, tendo um custo de 30 milhões de euros.

Com vista a reforçar o combate à pobreza, o Governo decidiu atualizar para 209,11 euros o valor do Rendimento Social de Inserção (RSI), prestação desenhada para proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema. A portaria que estabelece esse aumento foi publicada esta sexta-feira em Diário da República.

“O RSI, enquanto prestação de solidariedade, visa garantir mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vulnerabilidade, em situação de pobreza extrema, distinguindo-se de outros apoios e prestações sociais por incluir uma componente de integração e inclusão social”, começa por explicar o Governo, no diploma agora conhecido.

Foi, portanto, modo a promover o combate à pobreza e a luta pela inclusão que o Executivo de António Costa decidiu atualizar o valor desta prestação para 43,525% do valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, em 2023 o RSI tem o valor de 209,11 euros. Em causa está uma subida de cerca de 10%.

Segundo adiantou a ministra do Trabalho ao Público, esta atualização vai beneficiar 198 mil pessoas em situação de pobreza extrema, tendo um custo de 30 milhões de euros. Desta forma, cumpre-se um dos compromissos assumidos na Estratégia Nacional contra a Pobreza.

Ainda que a portaria tenha sido publicada só esta sexta-feira, produz efeitos a partir de 1 janeiro de 2023.

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