Representante especial europeu em visita ao Kosovo

Intensa atividade diplomática está a ser organizada por Bruxelas para conseguir encontrar uma base de entendimento entre a Sérvia e o Kosovo – tendo em vista não ‘importar’ para o bloco dos 27 os diferendos entre ambos.

O representante especial da União Europeia para o Diálogo Entre a Sérvia e o Kosovo, Miroslav Lajcak, chega esta noite a Pristina, capital do Kosovo. Na mala leva um dos dossiês mais difíceis da União: encontrar forma de, antes de entrarem no bloco dos 27, Kosovo e Sérvia resolvam os seus diferendos – que datam de 2008, quando os kosovares declararam unilateralmente a independência da antiga Jugoslávia.

Recentemente, houve várias pressões sobre o primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti, para aceitar o plano da União Europeia, apoiado pelos Estados Unidos, sobre a normalização das relações entre Pristina e Belgrado.

A proposta, também conhecida como ‘plano franco-alemão’, foi apresentada às autoridades dos dois países no final do verão passado e não mereceu uma adesão sem reticências. Pristina afirmou que a proposta representa uma boa base para continuar o diálogo com a Sérvia, enquanto do lado de Belgrado foi rapidamente dito que o plano não é aceitável porque implica o reconhecimento da independência de Kosovo. Resultado: a questão não avançou.

No entanto, após a visita de uma delegação europeia e norte-americana a Pristina e a Belgrado em 20 de janeiro passado, com o objetivo de discutir o plano, representantes da equipa diplomática disseram publicamente que esperam “um melhor entendimento” da proposta europeia por parte dos países implicados.

O único avanço conseguido foi que a Sérvia acabou por informar que está pronta a debater o plano. É isso que tem sido feito – nomeadamente com uma visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, Ivica Dacic, Bruxelas esta semana, altura em que aproveitou para realizar encontros com vários membros do Parlamento Europeu.

No encontro que manteve com o chefe da diplomacia dos 27, Josep Borrell reiterou o empenho da União na aceitação da candidatura da Sérvia. Neste contexto, disse, citado pelos serviços da União, esperar progressos contínuos na implementação de reformas e compromissos assumidos no quadro das negociações de adesão, incluindo o estado de direito e a liberdade de imprensa. Também saudou os passos da Sérvia para alinhar a sua política de vistos com a União.

No que tem a ver com diálogo Belgrado-Pristina, o Alto Representante reiterou a necessidade de superar a crise permanente e espera um envolvimento construtivo na recente proposta da União para a normalização das relações entre os dois países.

Segundo as mesmas fontes, Borrell tomou nota da intervenção pública do presidente sérvio Alexandar Vucic sobre esta questão. O Alto Representante sublinhou ainda a importância de ambas as partes implementarem plenamente todas as obrigações pendentes do diálogo entre as duas partes, incluindo o estabelecimento da Associação/Comunidade de municípios de maioria sérvia.

Borrell e o também vice-primeiro-ministro discutiram questões relacionadas com a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política de Segurança e Defesa Comum (PCSD).

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