Respostas Rápidas: a polémica das obras inventadas e de favorecimento a grupos económicos denunciadas por Sérgio Marques

O deputado do PSD Madeira na Assembleia da República, que já anunciou a renúncia ao cargo, denunciou também que foi afastado do Governo da Madeira por Avelino Farinha, da AFA, quando tinha o pelouro das obras públicas, e que Eduardo Jesus foi afastado do executivo madeirense, por Luís Miguel de Sousa, do Grupo Sousa, devido aos planos para a reestruturação dos portos.

As afirmações de Sérgio Marques estão a abalar a política madeirense. O deputado do PSD Madeira, eleito para a Assembleia Legislativa da República, admitiu ao Diário de Notícias, a existência de obras inventadas, de favorecimento a grupos económicos, e de empresários a influenciarem o afastamento de governantes no executivo madeirense. No final, Sérgio Marques acabou por renunciar ao mandato como deputado do PSD Madeira na Assembleia Legislativa da República, alegando não ter condições políticas, e também saiu da comissão política regional dos sociais democratas madeirenses.

Afinal o que disse Sérgio Marques?

Em declarações ao “DN” Miguel de Sousa e Sérgio Marques, ambos do PSD, admitiram “obras inventadas” na Madeira.

Sérgio Marques admitiu também ao “DN” que “esta governação social-democrata”, referindo-se às presidências de Alberto João Jardim e Miguel Albuquerque, levou a que se afirmassem quatro ou cinco grupos económicos, que acumularam “muito poder”, identificando Sousa, Avelino, Pestana, Trindade e Trindade/Blandy. “E principalmente dois grupos […], o Luís Miguel Sousa, com quem eu trabalhei oito anos, e o Avelino Farinha acho que foram os mais beneficiados da governação regional”, disse à mesma publicação.

O social democrata continuou referindo que estes grupos foram “muito protegidos” e cresceram “muito à conta dos negócios” com a Região, acrescentando que “acumularam muito poder” e “começaram a condicionar a governação”.

Sérgio Marques acusou Luís Miguel Sousa de ter conseguido afastar Eduardo Jesus do Governo porque este tinha uma agenda para “reformular o porto” e que Avelino Farinha o “consegue [Sérgio Marques] afastar das obras públicas. Ele não queria que eu saísse do Governo, ele queria era só afastar-me das obras públicas”.

O social democrata disse também que esse grupos económicos “viram-se na necessidade de controlar os media regionais”, e admite que quando deixou o Governo “houve ali muito dedo de Alberto João Jardim”.

Mas quem é Sérgio Marques?

Sérgio Marques foi secretário regional no Governo presidido por Miguel Albuquerque, e a determinada altura tinha sob a sua tutela as obras públicas. O social democrata foi também eurodeputado e foi eleito deputado para a Assembleia da República pelo PSD Madeira nas últimas eleições legislativas.

O que disse o presidente do Governo da Madeira sobre as denúncias de Sérgio Marques?

Miguel Albuquerque rejeitou as acusações feitas por Sérgio Marques, que chegou a ser seu secretário regional com o pelouro das obras públicas. O presidente do executivo madeirense disse não concordar com as afirmações de Sérgio Marques acrescentando que “são juízos de valor que faz [Sérgio Marques]”.

E Alberto João Jardim?

Da parte do antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ficou o desafio para os críticos identificarem que obras é que não deveriam ter sido feitas.

Como reagiram os partidos às denúncias de Sérgio Marques?

O PS pediu a constituição de uma comissão de inquérito, e o JPP quer ouvir na Assembleia Legislativa da Madeira os sociais democratas Sérgio Marques e Miguel de Sousa, Avelino Farinha (AFA) e Luís Miguel de Sousa (Grupo Sousa), e também o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

O presidente do PS Madeira, Sérgio Gonçalves, acusou o atual executivo regional de ser “um governo fraco e permeável a pressões externas”.

O JPP considera que o somatório das declarações proferidas, tanto por Sérgio Marques como por Miguel de Sousa “demonstram, claramente, um ambiente de pressões, interesses obscuros, e alegados favorecimentos a grupos económicos que parecem viver à custa do Orçamento Regional”.

O BE defendeu que se está perante um “caso de polícia” e exigiu explicações do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

“Como é possível que o presidente do Governo Regional da Madeira desvalorize desta forma as gravíssimas declarações de atuais deputados e ex-governantes do PSD-Madeira”, disse a coordenadora regional do Bloco de Esquerda, dina letra.

A líder do BE Madeira diz que as afirmações feitas “não são surpreendentes vistos que o BE e vários partidos da oposição vêm “denunciando este regime, o uso e abuso criminoso de dinheiros públicos por parte do PSD Madeira e a arrogância desta maioria absolutista”.

Dina Letra diz que “a novidade é serem os protagonistas a denunciá-lo, acusando-se mutuamente das ‘falcatruas’ que todos fizeram ou com as quais compactuaram”, sublinha, acrescentando que são “declarações graves e cujo conteúdo deve ser alvo de investigação por parte do Ministério Público”.

A dirigente bloquista sublinha que “agora, não podem dizer que é a oposição a inventar ou que não defende os madeirenses. São os próprios secretários regionais de Jardim e de Albuquerque a confessarem a sua culpa e os crimes do regime, de anos consecutivos de gestão danosa, de conluio com empresários e entidades privadas que dominam o PSD-Madeira e o Governo Regional da Madeira”.

O PTP, através de Raquel Coelho, sugeriu um inquérito para as saídas do Governo Regional da Madeira depois das denúncias feitas por Sérgio Marques.

“No nosso arquipélago, em vez de um inquérito para a entrada de membros no governo é preciso um para a saída, ao contrário, do que se passa na República. Quando são convidados a abandonar o cargo, normalmente, é porque pisaram os calos dos lobbies que controlam o partido do poder. Nas decisões de quem fica e quem sai, o bom serviço à população é a última coisa a se ter em conta”, considerou Raquel Coelho.

“Pena é que os nossos governantes, só abrem a cortina para o que se passa nos bastidores quando são saneados, porque enquanto estão em funções, deixam passar toda a sorte de arbitrariedades que acabam incólumes e impunes”, criticou a dirigente trabalhista.

Que consequências é que as denúncias de Sérgio Marques tiveram?

O deputado do PSD Madeira, eleito à Assembleia da República, anunciou que ia renunciar ao mandato, no Facebook, por entender que não tinha “condições políticas” para o prosseguimento das suas funções parlamentares. Sérgio Marques saiu também da comissão política regional do PSD Madeira.

No Facebook Sérgio Marques refere que no trabalho do DN foi abordado o sucesso dos 47 anos de poder do PSD na Madeira, e que depois de declarações oficiais conversou com o jornalista informalmente sobre “as suas opiniões que todos conhecem, que não são segredo, mas que se referem a momentos do passado, e que estão distantes da atualidade política regional”.

O social democrata continua referindo que parte das declarações prestadas ao DN foram efetuadas em off pois seguiam o contexto das declarações em on. “Uma parte informal que não foi obviamente respeitada. Porque, como referi, estão longe de ter atualidade e pertinência”.

O Económico Madeira procurou esclarecer as declarações de Sérgio Marques junto do DN mas não obteve resposta até à publicação.

Como reagiram os partidos a esta renúncia de Sérgio Marques?

O presidente do PS Madeira, Sérgio Gonçalves, considerou que a renúncia ao mandato de Sérgio Marques, como deputado do PSD Madeira na Assembleia da República, mostra um PSD Madeira “que não respeita a liberdade de opinião e que tem medo que se apure as verdades”.

Sérgio Gonçalves considera que a renúncia de Sérgio Marques “não apaga a gravidade dos factos nem vem alterar em nada a posição assumida” pelo PS de constituição de uma comissão de inquérito para averiguar as denúncias feitas pelo ex-secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus no Governo do atual presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Já o BE refere que o PSD Madeira “tenta sacudir a água do capote” depois do anúncio da renúncia de Sérgio Marques.

A líder do BE Madeira, Dina Letra, sublinha que esta renúncia de Sérgio Marques “em nada diminui a gravidade das declarações” que são feitas por Sérgio Marques e por Miguel de Sousa, relativamente aos Governos da Madeira presididos por Alberto João Jardim e Miguel Albuquerque.

“Temos a confissão de uma reiterada gestão danosa quer do orçamento regional quer de fundos comunitários, de uma declarada interferência e ingerência de determinados grupos económicos na atuação do Governo Regional ao longo de vários anos”, referiu a dirigente bloquista.

O PTP, através de Raquel Coelho, mostrou-se surpreendido com a renúncia ao mandato de Sérgio Marques.

“Só numa república das bananas como a Madeira é que o denunciante demite-se e os prevaricadores ficam em funções. As acusações são demasiado graves para a opinião pública deixar passar isto em branco. Já somos controlados por estes empresários em causa à demasiado tempo”, disse Raquel Coelho.

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