Depois de Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, ter inaugurado o Certificado Digital da Covid-19 da União Europeia em Portugal, esta quarta-feira, já é possível os utentes do Serviço Nacional de Saúde acederem a este documento. Saiba como:
Como posso aceder ao certificado digital?
Para obter o certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para um e-mail indicado.
Tentei, mas deu erro. O que devo fazer?
O Governo anunciou que seria possível fazer o pedido dos certificados digitais online a partir desta quinta-feira, mas a opção ainda não se encontra disponível na plataforma. A funcionalidade deverá ficar, todavia, operacional ainda no dia de hoje.
Para além do comprovativo de vacinação, que outras informações vão constar no documento?
A orientação da Direção-Geral de Saúde (DGS) recorda que existem três tipos de certificados, nomeadamente, o certificado de vacinação, de teste e, ainda, o de recuperação após a infeção.
Quanto custa?
Nada. O certificado é gratuito e a emissão pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal.
A partir de quando é que posso utilizar este documento?
A sua utilização será permitida a partir do dia 1 de julho, podendo ser usufruido em todos os Estados-Membros, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Como vai funcionar?
O certificado verde digital contém um código QR com uma assinatura digital para o proteger contra falsificações. Quando o certificado é inspecionado, o código QR é digitalizado e a assinatura verificada. Cada organismo emissor (por exemplo, hospital ou autoridade de saúde) terá a sua própria chave de assinatura digital. Estas chaves vão estar armazenadas numa base de dados segura em cada país. Por sua vez, a Comissão Europeia criará um portal através do qual todas as assinaturas de certificados podem ser verificadas em toda a UE.
E para além de viagens para que outros fins pode ser utilizado?
Os certificados digitais vão substituir os testes de Covid-19 em casamentos e batizados, que têm novas regras, tal como indicou o primeiro-ministro, António Costa.
Se não tiver este certificado, fico impedido de entrar noutros países da UE?
Não. A Comissão Europeia garantiu que o certificado “não seja uma condição para o exercício da liberdade de circulação”, especificando que o regulamento “não deve ser interpretado como estabelecendo uma obrigação ou um direito a ser vacinado”. Ou seja, todas as pessoas que não foram vacinadas, por impossibilidade ou vontade, devem poder deslocar-se livremente na mesma, “sujeitas, quando necessário, a testes obrigatórios ou a quarentena”.
