Respostas Rápidas: Hondt. Como funciona o método que vai eleger 230 deputados no domingo?
É já este domingo que os portugueses voltam às urnas para eleger os próximos 230 deputados da Assembleia da República. Muita tinta já foi gasta a falar de possíveis coligações ou acordos de governação à esquerda e à direita, mas como é que cada deputado é eleito? Através do método de Hondt, que nestas quatro perguntas o JE explica como funciona.
Como funciona?
O método pode parecer complexo, mas na realidade é bastante simples. Faz-se uma tabela com a votação total dos partidos. De seguida dividem-se as votações de todos os partidos por dois. Depois, dividem-se as votações de todos os partidos por três e assim sucessivamente. Uma vez que este processo esteja terminado o maior valor na tabela é retirado da tabela elegendo assim o primeiro deputado. A seguir, o segundo maior valor é retirado da tabela elegendo o segundo deputado. O processo é repetido até que os deputados todos desse círculo eleitoral sejam eleitos.
Qual é o exemplo prático do método de eleição?
Supondo um distrito que eleja cinco deputados com as votações nos diferentes partidos como estão em baixo.
| Divisor | Partido A | Partido B | Partido C |
| 1 | 1000 | 2250 | 800 |
| 2 | 500 | 1125 | 400 |
| 3 | 333 | 750 | 266 |
| Total de mandatos | 1 | 3 | 1 |
O primeiro deputado seria do partido B por ter sido o partido com mais votos. O valor 2.250 é assim retirado da tabela e procuramos agora o novo valor mais alto. Podemos encontrar esse valor no partido B com 1.125 votos. Repete-se o processo até os cinco mandatos estarem eleitos. O resultado fica:
- Primeiro deputado – Partido B com 2250 votos
- Segundo deputado – Partido B com 1125 votos
- Terceiro deputado – Partido A com 1000 votos
- Quarto deputado – Partido C com 800 votos
- Quinto deputado – Partido B com 750 votos
É possível o partido com mais deputados não ser o partido mais votado?
Sim, na teoria sim. Ainda que improvável, se um dado partido tiver uma votação muito pouco concentrada, há a possibilidade de esse partido não chegar a conseguir eleger tantos deputados que um partido que tenha menor votação, mas mais concentrada num dado distrito.
Qual é a percentagem que garante a maioria absoluta?
Maioria absoluta acontece quando um determinado partido conquista mais de metade dos deputados totais da Assembleia, ou seja, a partir do 116.º deputado existe uma maioria absoluta. Como os diferentes partidos elegem um número diferente de deputados, é por isso difícil calcular a percentagem necessária para a maioria absoluta. Ainda assim, podemos olhar para outras eleições para ter uma ideia dos valores. Em 2005, o PS obteve 45,03% e traduziu-se em 121 deputados. No entanto, em 1999 o PS obteve 44% e apenas 115 deputados, não sendo assim uma maioria absoluta. Menos 1,03 pontos percentuais e menos seis deputados. Isto acontece porque diferentes distritos do país elegem um número diferente de deputados e, como tal, se um dado partido tiver uma grande votação em distritos com menos potenciais eleitos, pode aumentar a sua percentagem, mas diminuir o seu número de mandatos quando comparado com a mesma votação num outro distrito.
