A contestação dos professores tem vindo a subir de tom como há muito não acontece em Portugal. No regresso às aulas no segundo período, a 3 de janeiro de 2023, milhares alunos encontraram a escola fechada de manhã devido a greves convocadas por dois sindicados de professores, que decorreram durante toda a semana. A situação ameaça piorar a partir de 16 de janeiro, segunda-feira.

O que está previsto para as próximos semanas nas escolas portuguesas?

Alunos e pais têm pela frente semanas difíceis. Para o período entre os dias 16 de janeiro e 08 de fevereiro está prevista uma greve por distritos, convocada por oito estruturas sindicais. ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram 18 pré-avisos de greve, relativos aos 18 dias úteis de greve que vão percorrer o continente português, de norte a sul, distrito a distrito, nesse período.

Para o dia 11 de fevereiro está marcada uma manifestação nacional organizada pelas oito organizações sindicais.

Há neste momento greves a decorrer. Quando começaram e quem as promove?

A primeira greve começou ainda em 2022. Desde 9 de Dezembro que está em curso uma greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de todos os Profissionais de Educação (S.T.O.P.) que levou ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do primeiro período. O S.T.O.P. entregou pré-avisos de greve para todo o mês de Janeiro, à qual se juntaram a 4 de Janeiro os trabalhadores não docentes.

Dia 3 de janeiro de 2023 foi a vez de o  Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) iniciar uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas, que se vai prolongar até Fevereiro. A paralisação, apenas ao primeiro tempo de cada professor, significa que os professores poderão estar em greve em diferentes momentos do dia. A greve levou ao encerramento de várias escolas e registou no primeiro dia, uma adesão de 80%, segundo estimativas do SIPE.

No início do segundo período, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), maior organização sindical do setor, retomou igualmente as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro.

Há dúvidas sobre a legalidade da greve!?…

É a última notícia relacionada com o conflito. O Ministério da Educação pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade das greves dos professores e outro ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JURISAPP). A dúvida do Ministério da Educação recai sobre a forma de execução das greves convocadas pelo S.T.O.P. e pelo SIPE. De referir que o S.T.O.P. convocou uma greve por tempo indeterminado, enquanto o SIPE tem uma greve parcial ao primeiro tempo letivo de cada professor.

Porque lutam os professores? O que está em causa na contenda com o Ministério da Educação? 

A revisão do regime dos concursos de colocação, a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação, as condições de trabalho, a mobilidade por doença e um regime específico de aposentação são questões para que os professores exigem respostas do Ministério da Educação.

A revisão do regime de recrutamento começou a ser negociado em setembro entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais. No início de novembro, o ministro João Costa apresentou algumas propostas gerais no sentido “da transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que decidiriam sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa”. Os sindicatos chumbaram essa possibilidade.

Contra essas propostas que consideram ser um passo para a “municipalização da contratação de professores”, mas também para exigir respostas a um conjunto de outros problemas relacionados com a carreira docente e condições de trabalho, os sindicatos avançaram para a greve. Os professores exigem que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos.

As negociações caíram? Em que fase está o processo?

Sindicatos e Governo voltam à mesa das negociações a 20 de janeiro.

O ministro da Educação, João Costa afirmou esta quarta-feira, 11 de janeiro: “Vamos apresentar uma proposta bastante mais além do que aquilo que os sindicatos nos responderam de reduzir significativamente as zonas pedagógicas para evitar deslocações muitos grandes dos professores dentro do território”.

Para esse dia, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, apelou já a uma “grande manifestação” em frente ao Ministério da Educação.

Qual é a posição dos pais?

Estão desesperados e confusos com o modelo das paralisações, que consideram impossíveis de gerir. A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) pediu esta terça-feira, ao Ministério da Educação que decrete, com urgência, os serviços mínimos nas escolas por causa da greves de professores e de funcionários. “A CONFAP entende que, perante os pré-avisos de greve que se encontram publicados pelos diversos sindicatos e pela duração que os mesmas apresentam, o Governo deve, com urgência, decretar serviços mínimos e adequados para que os alunos possam permanecer no interior da escola em condições de segurança e com o direito à refeição”, lê-se no comunicado.

A CONFAP também pede ao Ministério que as faltas ao trabalho dos encarregados de educação que tenham de ficar com os filhos com menos de 12 anos, por a escola estar fechada devido à greve, sejam justificadas.

Que ações de luta estão previstas para esta semana?

Em Lisboa, esta quinta-feira, 12 de janeiro, os professores continuam acampados em frente ao Ministério da Educação. O acampamento promovido pela Fenprof  teve início dia 10  de janeiro e prolonga-se até dia 13.

Dia 14 de janeiro, sábado, O S.T.O.P. vai organizar em Lisboa uma marcha pela escola pública.