Respostas rápidas. Metade das pensões são atribuídas automaticamente. Como pedir de forma mais rápida?

A ministra do Trabalho garantiu que metade das pensões já são atribuídas de forma automática, agilizando-se, assim, o acesso a esta prestação. Mas, afinal, como pedir a reforma de forma mais rápida? O Jornal Económico explica.

Ano e meio depois de ter sido lançado o serviço “Pensão na hora”, a ministra do Trabalho garante que cerca de metade das pensões já são atribuídas de forma automática. Tal significa que 50% dos pensionistas recebem hoje resposta em 24 horas, acelerando-se um processo que, noutros tempos, poderiam demorar mais de um ano. Mas, afinal, como funciona esse serviço? O Jornal Económico explica.

O que é o “Pensão na hora”

É um serviço disponível desde o final de fevereiro de 2021 na Segurança Social Direta, que permite pedir a pensão de velhice de forma mais simples e rápida.

Quem pode usar esse serviço?

Há uma série de condições a preencher para que seja possível utilizar o serviço em questão:

  • Ter idade pessoal de acesso à pensão, ou seja, este serviço não permite pedir a antecipação da reforma;
  • Ter o número de descontos necessários para acesso à pensão;
  • Ter carreira contributiva apenas na Segurança Social, isto é, se também tiver descontado, ao longo da vida, para a Caixa Geral de Aposentações, por exemplo, não pode pedir a pensão por esta via;
  • Estar abrangido pelo regime normal de reforma, não tendo carreiras especiais;
  • Ser residente em Portugal;
  • Não ter dívidas à Segurança Social, como trabalhador independente.

Cumpro os requisitos. Como proceder?

Primeiro, tem de aceder à Segurança Social Direta.

Se ainda não estiver registado, tem de indicar o seu número de beneficiário da Segurança Social e a sua data de nascimento, bem como fazer a verificação da sua identidade por telemóvel (neste caso, é enviado um código para o seu contacto) ou carta. Verificação feita, terá de indicar uma palavra-passe e, de seguida, já conseguirá entrar na Segurança Social Direta.

Em alternativa, pode aceder a esta plataforma através da Chave Móvel Digital.

Já acedi à Segurança Social Direta. E agora?

No menu “Pensões”, está disponível a opção “Pensões de velhice”. É apresentado, então, um valor provisório de pensão. Caso concorde, pode clicar em “Pedir pensão de velhice”. De seguida, terá de preencher um formulário. Realizado este passo, receberá na sua caixa de mensagens (da mesma plataforma) o valor a receber e a data a partir da qual irá receber.

Então, posso saber o valor da pensão antes de avançar com o pedido?

Sim, antes de iniciar o pedido, pode ver o cálculo da pensão de velhice. Na plataforma, estão visíveis os anos de descontos e o valor bruto estimado da pensão a receber.

E quanto tempo tenho de esperar pela resposta da Segurança Social?

A Segurança Social garante que, após o preenchimento do requerimento online, “o cidadão pode ter o pedido aprovado automaticamente, sendo-lhe atribuída uma pensão provisória num prazo máximo de 24 horas.”

Qual o objetivo deste serviço?

Trazer rapidez ao processo. “Com este serviço digital e o processo de aprovação automático de pensões de velhice, será possível reduzir o número de pensões sujeitas a análise manual por parte da Segurança Social, o que se traduz numa maior rapidez em todo o processo”, explicam os responsáveis.

De notar que, durante vários anos, a morosidade na atribuição das pensões foi alvo de múltiplas e duras críticas. Segundo chegou a denunciar a Provedora de Justiça, havia mesmo requerentes que esperavam mais de um ano para terem a sua pensão.

Quantas pensões foram atribuídas por esta via em 2021?

Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 28 mil.

E se não cumprir os requisitos acima referidos?

Neste caso, o pedido de pensão é avaliado manualmente pela Segurança Social.

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