Respostas rápidas: O que esperar da reunião de hoje da Concertação Social?

O que vai ser debatido na reunião da Concertação Social? 

Um dos temas em destaque na reunião da Concertação Social agendada para esta terça-feira, para as 14h30, é a discussão das proposta de aumento do salário mínimo nacional. O tema marcará a ordem de trabalhos, que contará ainda com a apresentação do “Ponto de situação do Programa Capitalizar”.

Qual é a proposta que o Governo vai levar à discussão com os parceiros sociais?

O Governo propõe uma subida do salário mínimo dos atuais 557 euros para 580, mais 23 euros, o que representa um aumento de 4,1%. Na última reunião da Concertação Social, que decorreu a 5 de dezembro, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considerou que era “muito provável” que este venha a ser o valor final acordado.

O que querem as centrais sindicais?

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) defende um aumento do salário mínimo para os 600 euros, mais 43 euros, o que representa uma subida de 7,7%. A central sindical entende que os 580 euros propostos pelo Governo de António Costa são apenas “uma base de partida para chegar aos 600 euros no início de 2018.

“Não há nenhuma empresa neste país, independentemente da sua dimensão – maior ou menor – que não possa concretizar este aumento”, disse o secretário-gerald a CGTP, Arménio Carlos, ao “Jornal Económico”.

Já a União Geral de Trabalhadores (UGT) propõe um aumento do salário mínimo nacional os atuais 557 para os 585 euros. A UGT entende que a revisão salarial é “viável” e que, tendo em conta o quadro económico atual, é uma proposta “adequada e necessária”.

“Entendemos que o atual quadro económico permite que as empresas possam suportar maiores esforços e garantir uma subida nos salários dos trabalhadores”, disse o secretário-geral-adjunto da UGT, Sérgio Monte, ao “Jornal Económico”.

O que é que pensam as confederações patronais?

As quatro confederações patronais enviaram na sexta-feira passada uma posição conjunta ao Governo, onde, tendo em conta que o aumento do salário mínimo é mais ou menos dado adquirido, exigem um acordo em concertação social mais abrangente, que inclua várias medidas acordadas pelo Governo em janeiro e que não foram cumpridas.

As confederações patronais exigem, por isso, a redução “significativa” dos descontos para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)), o fim do pagamento especial por conta e o reforço das verbas para a formação profissional.