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Respostas Rápidas: O que está a colocar Temer frente-a-frente com a Justiça (novamente)?

A Polícia Federal brasileira descobriu indícios de que o presidente do Brasil, Michel Temer, recebeu subornos da construtora Odebrecht. Esta é a terceira vez que o líder brasileiro se vê diante da possibilidade de ser julgado pela justiça. Saiba o que está em causa.
  • Michel Temer
6 Setembro 2018, 19h35

Quais os indícios descobertos pela Polícia Federal brasileira?

O relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma terem sido encontrados indícios de que o presidente do Brasil, Michel Temer, recebeu subornos da construtora Odebrecht. No documento, o delegado Thiago Delabary refere que, durante um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, Michel Temer terá recebido da empreiteira 10 milhões de reais (mais de 2 milhões de euros), destinados à campanha eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de 2014, na qual concorreu como vice-presidente de Dilma Rousseff, destituída em 2016 pelo Congresso.

De que crimes é suspeito o presidente do Brasil?

Os indícios que constam no relatório da Polícia Federal implicam o presidente brasileiro em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos 10 milhões de reais que terá recebido, o relatório do delegado Thiago Delabary indica ainda que Michel Temer terá alegadamente recebido em março de 2014 o total de 1,4 milhões de reais (290 mil euros) procedentes de pedidos de Moreira Franco, atual ministro de Minas e Energia, à construtora Odebrecht.

O que liga a Odebrecht à Operação Lava Jato?

A construtora brasileira com negócios nas áreas de construção e engenharia, química e petroquímica confessou, em 2016, ter pago pelo menos 788 milhões de dólares (670 milhões de euros) em subornos a funcionários de governo e representantes de partidos políticos em 12 países. O esquema de corrupção foi tornado público pela Operação Lava Jato, tendo o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, sido condenado a prisão domiciliária depois de passar dois anos e meio preso. Inicialmente, Marcelo Odebrecht tinha sido condenado a 19 anos e quatro meses de prisão. A empresa assinou ainda um acordo com o governo brasileiro para proceder à devolução de 900 milhões de reais (cerca de 600 milhões de euros) pelos prejuízos causados.

Como reagiu Temer aos indícios apresentados pela Polícia Federal?

Michel Temer classificou a conclusão do inquérito como “um atentado à lógica e à cronologia dos factos”. Num comunicado enviado à TV Globo, o presidente explica que o jantar ocorrido no final de maio “ocorreu dentro de todos os ditames legais” e que, ao contrário do que afirmaram os delatores, não se tratou de um pedido formal para campanhas eleitorais. “Todos os registos foram feitos em contas do PMDB e declarados ao TSE”, garante. Além disso, Michel Temer indica que os factos não se encaixam em termos temporais e os supostos pagamentos referidos pelo delegado aconteceram em março, dois meses antes do jantar. Trata-se de “uma absoluta perseguição ao presidente”, indica a assessoria do presidente.

O que se segue?

A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Procuradoria Geral da República (PGR) deve decidir agora se denuncia Michel Temer pela terceira vez. Se for acusado, são necessários pelo menos dois terços da Câmara dos Deputados para suspender o mandato de Michel Temer e permitir o seu julgamento. De recordar que, o presidente brasileiro conseguiu escapar às primeiras duas primeiras denúncias, em 2017, depois de a Câmara de Deputados ter rejeitado que o processo contra o presidente da República avançasse.

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