Respostas rápidas: O que está em causa com o processo Operação Fizz?
De que trata o processo Operação Fizz?
A Operação Fizz teve origem numa denúncia anónima contra o procurador Orlando Figueira apresentada junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O Ministério Público acredita que o antigo vice-presidente angolano, Manuel Vicente (que à data dos factos era presidente da Sonangol) terá alegamente, através do advogado Paulo Blanco e do ‘testa-de-ferro’ Armindo Pires, corrompido o antigo procurador Orlando Figueira com o pagamento de 700 mil euros para que este arquivasse uma investigação à compra de um apartamento de luxo no Estoril.
Quais são os arguidos neste processo?
Há quatro arguidos referenciados neste processo. São eles o antigo vice-presidente angolano, Manuel Vicente, o advogado Paulo Blanco, o empresário Armindo Pires e o antigo procurador Orlando Figueira.
Manuel Vicente está acusado pela prática de um crime de corrupção ativa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documento. Orlando Figueira está indiciado pela prática de um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento. Paulo Blanco está também acusado de corrupção ativa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documento e violação de segredo de justiça. Já a Armindo Pires, alegado ‘testa de ferro’ de Manuel Vicente, são imputados um crime de corrupção ativa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documento.
De que forma as relações entre Angola e Portugal podem ficar comprometidas?
Angola solicitou a transferência do processo para Angola. O presidente do coletivo de juízes, Alfredo Costa, concordou com a posição do Ministério Público em recusar a transferência do processo de Manuel Vicente, uma decisão que não caiu bem junto do regime angolano.
O presidente de Angola, João Lourenço, classificou a decisão como “uma ofensa” e advertiu que as relações entre os dois países vão “depender muito” da forma como o caso será resolvido pelas autoridades portuguesas.
