Respostas Rápidas. O que está em causa na Operação Fora de Jogo?

Sociedades Anónimas Desportivas (SAD), empresários de futebol, dirigentes e advogados têm sido alvo do Ministério Público desde que a investigação arrancou em março do ano passado.

Pinto Da Costa

O que está em causa na investigação da operação ‘Fora de Jogo’?

Na mira da Justiça estão suspeitas a partir do ano de 2015 de crimes fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais em negócios de transferências de jogadores, comissões a agentes e contratos de direito de imagem que terão evitado o pagamento de impostos ao Estado português com a ocultação ou alteração de valores e outros atos com reflexo nas prestações tributárias.

No caso das buscas realizadas durante o dia de quarta-feira, aos estádios do SC Braga e Vitória Guimarães, o Ministério Público (MP) e a Autoridade Tributária (AT) suspeitam também de negócios simulados entre clubes de futebol e terceiros, com valores a rondar os 15 milhões de euros.

Quando arrancou a operação ‘Fora de Jogo’?

A Procuradoria Geral da República (PGR) começou a realizar buscas no âmbito da investigação de crimes relacionados com os negócios do futebol profissional a 4 de março de 2020. A investigação foi desencadeada com a ajuda das informações divulgadas pelo hacker Rui Pinto, no caso Football Leaks.

Quem são os alvos do Ministério Público?

O Ministério Público e a Autoridade Tributária elegeram como alvos prioritários as Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) do FC Porto, do SL Benfica, do Sporting CP, do SC Braga, do Vitória Guimarães, Marítimo, Estoril, Portimonense e Tondela.

Além dos clubes de futebol também os escritórios em Lisboa e no Porto da empresa Gestifute do agente de jogadores Jorge Mendes, o escritório do advogado de Cristiano Ronaldo, Carlos Osório de Castro, o escritório do pai do empresário de futebol Bruno Macedo, as casas do presidente do FC, Pinto da Costa, do ex-presidente do SL Benfica, Luís Filipe Vieira, do presidente do Sporting CP, Frederico Varandas, do ex-líder dos ‘leões’, Bruno de Carvalho, do presidente do SC Braga, António Salvador, e dos exs-jogadores, Iker Casillas, Jackson Martinez, Maxi Pereira e do atual jogador do Paris Saint-Germain, Danilo Pereira.

Quantos arguidos já constam do processo?

O Ministério Público constituiu até ao momento 134 arguidos, 26 pessoas coletivas e 27 singulares. Em comunicado publicado na quarta-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deu conta dos resultados das buscas realizadas em vários locais do país que envolveram dois juízes, cinco magistrados do Ministério Público, quatro dezenas de efetivos da Autoridade Tributária e Aduaneira e cerca de meia centena de militares da Guarda Nacional Republicana (GNR).

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