Respostas rápidas: O que precisa de saber sobre a redução do consumo do gás natural?

Conheça os contornos em torno deste acordo europeu que prevê o corte de 15% no gás natural.

Depois de algumas divergências, ontem, terça-feira, os ministros da Energia da União Europeia (UE) reuniram-se e alcançaram um acordo para reduzir o consumo de gás em 15% até à primavera, com exceções previstas para alguns países. Saiba os contornos em torno deste acordo europeu.

O que aprovaram os ministros?

Os ministros com a tutela da Energia nos 27 Estados-membros deram luz verde para a redução de 15% do consumo de gás natural, uma medida que vai vigorar entre 1 de agosto deste ano e 31 de março de 2023. A Comissão pretende diminuir o consumo de gás entre 30 mil milhões e 45 mil milhões de m3.

Que exceções existem?

Apesar do acordo de 15%, ficaram estabelecidas exceções para países como Portugal, que podem não conseguir “libertar volumes significativos de gás de gasoduto em benefício de outros Estados-membros”. Desta forma, num cenário de emergência, os países têm “a possibilidade de solicitar uma derrogação da obrigação de redução da procura obrigatória”.

Para fazer esse pedido, os países têm de se enquadrar em três critérios: a fraca interconexão energética com os outros países da UE, a elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás e a elevada dependência do gás como matéria-prima para indústrias importantes.

Quanto terá Portugal de reduzir?

Sendo que o país se poderá posicionar num grupo de países com fracas interconexões, caso a Comissão Europeia torne o corte obrigatório, Portugal deverá reduzir o consumo de gás até 7%.

O que disse o Governo?

O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, sublinhou que as “fracas interligações” entre Portugal e o continente europeu levariam a que o gás não estivesse disponível de forma “imediata”.

Sobre a dependência do gás como matéria-prima, Duarte Cordeiro referiu que o país usa o combustível fóssil “em indústrias e sectores indispensáveis”, e como tal isto constitui mais um motivo para ser elegível a uma derrogação.

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