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Respostas Rápidas: o que está em causa na operação que investiga tráfico de diamantes por comandos?

O interrogatório formal dos onze arguidos detidos no âmbito da ‘Operação Miríade’ começou esta terça-feira ao final da tarde.
  • Cristina Bernardo
10 Novembro 2021, 07h55

A Polícia Judiciária (PJ) levou a cabo na segunda-feira, 8 de novembro, 100 mandatos de busca, 95 buscas domiciliárias e cinco buscas não domiciliárias no âmbito da megaoperação da PJ, “Miríade”, um caso que implica militares e ex-militares portugueses. O caso ficou conhecido como Operação Miríade.

O que está em causa neste processo?

Os dez comandos e ex-comandos detidos na segunda-feira pela PJ são suspeitos de traficarem 1,5 milhões de euros em ouro e diamantes, revelou anteontem o “Jornal de Notícias” (JN). Os suspeitos compravam diamantes de sangue – pedras preciosas extraídas em zonas de guerra – na República Centro Africana (RCA) durante as missões de paz das Nações Unidas em que Portugal tem vindo a desempenhar naquele país.

Como funcionava o tráfico de diamantes?

Depois de comprados na RCA, os diamantes eram colocados em tubos de charutos na bagagem pessoal dos militares de regresso a casa nos aviões da Força Aérea Portuguesa. Chegados ao aeroporto militar de Figo Maduro em Lisboa, o controlo é inexistente, logo facilitando a entrada das pedras preciosas ilegais no país.

Mais tarde, os diamantes eram levados por estes suspeitos em viaturas civis até à cidade de Antuérpia, na Bélgica, para serem vendidos num dos maiores centros de negócios de diamantes a nível mundial.

Como funcionava o esquema de lavagem de dinheiro?

O esquema era depois concluído com a lavagem de dinheiro. Cerca de 40 indivíduos, já constituídos arguidos, aceitaram empresas as suas contas bancárias para serem efetuados depósitos. Este dinheiro era depois usado para comprar moedas virtuais, limpando assim o rasto da origem do dinheiro.

O caso remete para que ano?

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) reagiu à investigação da Polícia Judiciária a militares, em comunicado, onde frisou que o possível envolvimento dos militares foi reportado em 2019 ao Comandante da 6ª Força Nacional Destacada (FND), na República Centro Africana (MINUSCA), segundo o “Correio da Manhã”. A situação supostamente foi imediatamente reportada à Polícia Judiciária Militar (PJM) para que as denúncias pudessem ser investigadas.

Até ao momento quantas pessoas foram detidas?

Em comunicado, a PJ diz que “procedeu à execução de 100 mandados de busca, 95 buscas domiciliárias e cinco buscas não domiciliárias, visando a recolha de prova relacionada com as práticas criminosas, sob investigação, bem como ao cumprimento de dez (10) mandados de detenção emitidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DIAP)”.

O que disse a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA)?

De acordo com o “JN”, a AOFA pediu punições exemplares em caso de ser provado o envolvimento de militares portugueses em missão na República Centro-Africana no tráfico de diamantes, ouro e estupefacientes. A associação acredita ter existido uma conduta “completamente contrária aos valores e princípios pelos quais se regem as Forças Armadas”.

Existem empresas implicadas no caso?

Sim, o jornal “Público” noticiou que mais de 40 empresas e 70 pessoas de várias nacionalidades devem estar envolvidas no esquema de tráfico de diamantes, ouro e droga.

O que disse o Presidente da República?

Pouco depois de ter sido conhecido o caso, à chegada a Cabo Verde, o Presidente da República, referiu que: “As instituições de investigação policial estão a fazer o que deve ser feito”.

Marcelo sublinhou também que “logo que houve denúncia no final de 2019”. “[Em primeiro lugar] as Forças Armadas elas próprias desencadearam as investigações, [em] segundo a polícia judiciária militar teve um papel nessas investigações”, descreveu Marcelo, completando que “a polícia judiciária passou a intervir” no sentido “de haver um papel fundamental nas investigações ao longo de 2020 e 2021”.

O que disse o Governo? 

No mesmo dia em que reagiu Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva defendeu que “naturalmente” o suposto esquema nunca deveria ter acontecido. O governante também admitiu que Portugal tem apoio para continuar a participar em missões internacionais.

Por sua vez, o ministro da Defesa revelou, esta segunda-feira, ter informado as Nações Unidas (ONU) em 2020 das suspeitas de tráfico. “Informei [a ONU] de que a denúncia tinha ocorrido, que o assunto tinha sido encaminhado para as nossas autoridades judiciais e que todos os elementos pertinentes tinham sido entregues para investigação judiciária. E também, naturalmente, que os militares sob suspeita já não estavam na República Centro-Africana e que portanto podiam ter toda a confiança em relação às nossas Forças Armadas como sempre tiveram”, referiu o ministro da Defesa, na segunda-feira, em declarações à agência “Lusa”.

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