Respostas Rápidas: O que sucedeu na audiência de João Rendeiro?

A audiência de João Rendeiro estava marca para esta segunda-feira mas a defesa do ex-banqueiro pediu que a mesma fosse adiada e os juízes do tribunal de Verulam, na África do Sul, consentiram. O antigo presidente do BPP vai ser ouvido amanhã, depois de um fim de semana detido. Reveja o desenrolar dos acontecimentos desta manhã.

Porque é que houve um adiamento da audiência?

Em causa está um pedido da defesa de João Rendeiro, para haver tempo para a leitura do processo, e consequente aceitação do juiz da África do Sul. A audiência de João Rendeiro estava prevista para começar às 9h00 (hora local, menos duas horas em Lisboa) e, de facto, João Rendeiro chegou a entrar numa sala do segundo piso do Tribunal de Verulam, em Durban. Depois de queda aparatosa reportada pela agência Lusa, a audiência arrancou – às 11h40 (09h40 em Lisboa) mas durou apenas 15 minutos e houve pouco mais do que meras apresentações. Assim, João Rendeiro voltará a tribunal às 11h00 desta terça-feira, 14 de dezembro, onde conhecerá as medidas de coação, um dia depois do que inicialmente se previa.

O que aconteceu esta manhã?

João Rendeiro deslocou-se ao tribunal numa carrinha onde seguiam outros presidiários, envergando uma mochila que o acompanhou junto ao banco dos réus. Segundo a agência noticiosa, João Rendeiro respondeu, em inglês, que entendia as acusações que o procurador expunha mas nunca chegou a responde sobre se estaria arrependido dos atos de que é acusado.

O que diz a advogada de defesa na África do Sul?

A advogada de João Rendeiro na África do Sul diz que a equipa de defesa do ex-banqueiro ainda não recebeu o processo de acusação (apenas a indicação da detenção no fim de semana) mas caso a fiança, cujo valor ainda não definido, for recusada será remetida o Supremo Tribunal de Justiça sul-africano. “Estou muito ciente das alegações e das circunstâncias em que está envolvido. Espero que a lei sul-africana seja aplicada. Vamos seguir a lei e os princípios sul-africanos”, afirmou June Maks, em entrevista à CNN Portugal.

Quanto pode demorar o processo de extradição para Portugal?

Apesar do otimismo das autoridades policiais portuguesas, a advogada June Maks considera que o processo de extradição pode prolongar-se na África do Sul. “Temos conhecimento de casos que demoraram anos”, contou a sócia do escritório de advogados JSM Attorneys ao mesmo canal televiso. Por sua vez, a Polícia Judiciária portuguesa está convicta na extradição para Portugal, porque os dois países ratificaram a Convenção Europeia de Sub-extradição. O advogado Paulo Saragoça da Matta, especialista em Direito Penal, antecipa à Lusa que demore, no máximo, oito meses.

Qual a reação política mais polémica à deteção de sábado?

A do presidente do Partido Social Democrata (PSD), sem margem para dúvidas. Rui Rio atacou as múltiplas entrevistas concedidas pelo diretor nacional da PJ, Luís Neves, desde sábado – data da detenção de João Rendeiro – e insinuou que os esforços das autoridades portuguesas na detenção do ex-presidente do BPP, em fuga há quase três meses, se devem ao calendário eleitoral. Depressa o presidente da distrital do Porto do Partido Socialista (PS),  Manuel Pizarro, e pouco depois, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ou mesmo o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, criticaram as declarações.

Quais são os crimes de que é acusado?

João Rendeiro, ex-presidente do extinto Banco Privado Português (BPP) que se encontrava em fuga há vários meses, foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva num processo por crimes de burla qualificada a 28 de setembro. Há dois dias foi detido na África do Sul e passou as últimas noites na esquadra da polícia de North Durban, a cinco quilómetros do luxuoso hotel onde foi detido pelas autoridades locais.