Respostas rápidas. Semana de trabalho de quatro dias testada a partir de junho: como vai funcionar?

Algumas empresas portuguesas vão testar a semana de trabalho de quatro dias a partir do verão do próximo ano. O modelo deste projeto-piloto foi apresentado esta semana aos parceiros sociais. Mas afinal, como vai funcionar o teste? O Jornal Económico explica.

A semana de trabalho de quatro dias vai passar da teoria à realidade em Portugal já no próximo ano. Isto uma vez que um conjunto de empresas privadas vão testar este modelo a partir de junho, no âmbito de um projeto-piloto promovido pelo Governo de António Costa, e coordenado pelo economista Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o novo sábado”. Os contornos foram apresentados esta semana aos parceiros sociais. O Jornal Económico explica o que vem aí.

Afinal, o que vai mudar em termos de horários?

Conforme já tinha avançado em primeira-mão o Jornal Económico, o projeto-piloto não vai fixar a carga horária semanal exata que cada trabalhador abrangido terá de cumprir. O que está previsto é que terá mesmo de haver uma redução do horário semanal, sendo os termos dessa diminuição negociados entre a empresa e o trabalhador.

“Podem ser 32 horas, 34 horas, 36 horas”, sublinha o Executivo, no documento apresentado aos parceiros sociais. Isto uma vez que as empresas hoje já praticam cargas horárias diferentes. Há quem tenha, por exemplo, semanas de 40 horas e quem tenha semanas de 35 horas, pelo que a redução horária será definida caso a caso.

Mas vou ter de trabalhar mais horas por dia, já que trabalho menos dias?

Possivelmente. Por exemplo, se uma empresa que hoje tem uma semana de trabalho de 40 horas em cinco dias optar por testar uma semana de trabalho de 36 horas com quatro dias, a carga diária passará de oito horas para nove horas.

O meu salário vai sofrer cortes?

Não. Seja qual for o modelo adotado, os trabalhadores não terão cortes salariais.

Os empregadores vão ter apoios?

Só em termos técnicos. Em termos financeiros, não está prevista qualquer ajuda.

Então, os horários não vão ser reduzidos de modo geral?

Não. Aliás, nos últimos anos, o PS rejeitou em diversas ocasiões propostas que iam no sentido de reduzir o tempo de trabalho para, por exemplo, 35 horas semanais. Não há nenhum compromisso de alargamento do projeto-piloto ao mercado de trabalho geral.

Que empresas podem participar nesse projeto-piloto?

O projeto-piloto está aberto a todas as empresas do sector privado, que desejem participar. Aliás, o coordenador Pedro Gomes tem frisado que seria importante ter alguma variedade nas empresas envolvidas, em termos de dimensão, atividade e localização geográfica.

Segundo a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, alguns empregadores já se mostraram interessados. Destes, a maioria pertence ao sector dos serviços, detalhou a responsável.

O meu patrão quer participar. Semana mais curta vai ser obrigatória para mim?

A ministra do Trabalho garantiu que a adesão do trabalhador é voluntária, mas, partindo a manifestação de interesse do empregador, ainda não é certo como é que se vão conjugar essas vontades.

De notar que o modelo apresentado aos parceiros sociais deixa claro que a experiência “tem de envolver a grande maioria” dos trabalhadores, exceto nas grandes empresas, “onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos”.

Assim, está por esclarecer como é que o teste pode abranger apenas os trabalhadores que o desejarem, se a empresa tem, por regra, de reduzir os horários à maioria dos seus empregados.

Quando é que as empresas se podem candidatar?

De acordo com o cronograma proposto às confederações patronais e às centrais sindicais, até ao final de janeiro decorrerá a fase de manifestação de interesse por parte das empresas.

Nesse período, haverá também sessões de esclarecimentos para indicar como decorrerá o projeto-piloto.

E quando vão ser escolhidas as empresas que participarão no projeto-piloto?

Em fevereiro, terá lugar a seleção das empresas.

Empresas escolhidas, a semana de quatro dias começará logo a ser testada?

Não, primeiro será preciso preparar as empresas para a experiência. Entre março e maio, decorrerá a preparação das entidades empregadoras escolhidas.

Quando arranca, então, o teste?

Em junho, prolongando-se até novembro, ou seja, a experiência durará seis meses.

O que será avaliado?

Haverá dois focos nesta experiência: trabalhadores e empresas.

Do lado dos trabalhadores, serão avaliados os efeitos da redução da semana de trabalho no bem-estar, saúde física e mental, qualidade de vida, grau de compromisso com a empresa, satisfação no trabalho e vontade de permanecer. De acordo com o que já tinha dito Pedro Gomes ao Jornal Económico, será também avaliado o uso do tempo nos dias de descanso.

Do lado das empresas, o foco avaliativo estará na produtividade, competitividade, taxa de absentismo, custos intermédios e lucros,  reorganização interna, recrutamento, indicadores financeiros e não financeiros, acidentes de trabalho e consumo de bens intermédios.

E quando será feita essa avaliação?

Está previsto que o mês de dezembro de 2023 sirva para a reflexão sobre os resultados que forem sendo recolhidos ao longo da experiência.

Depois do projeto-piloto, a semana de quatro dias terá de se manter?

Não. A adoção do modelo é reversível.

A Função Pública também vai aderir?

Por enquanto, tal não está nos planos do Governo. Segundo o documento apresentado aos parceiros sociais, o sector público ficará, eventualmente, para uma “segunda fase” por questões jurídicas e orçamentais.

O que acham as confederações patronais desta experiência?

Regra geral, entendem que não é o momento ideal para a fazer, tendo em conta a atual conjuntura.

E as centrais sindicais?

A UGT concorda com o modelo proposto, enquanto a CGTP rejeita que este teste implique um aumento do horário diário, pelo que vai insistir na redução da jornada de trabalho para as 35 horas semanais.

Fora deste projeto-piloto, já é possível testar uma semana mais curta?

Sim. O Código do Trabalho prevê o chamado “horário concentrado”, isto é, já é possível concentrar as 40 horas semanais em quatro dias. Conforme já tinha explicado Rui Valente, sócio da Garrigues, ao Jornal Económico, a lei laboral permite que o período normal de trabalho diário aumente até quatro horas, ou seja, um dia de trabalho teria 12 horas. Tal depende, contudo, de acordo entre o empregador e o trabalhador.

Recomendadas

António Costa: Ambiente+Simples ajuda investimento nas renováveis

O primeiro-ministro afirmou que a desburocratização e a digitalização da administração pública é fundamental para reduzir custos e facilitar o investimento nas renováveis.

Presidente do Peru detido após ser destituído e acusado de golpe de Estado

Pedro Castillo foi detido e está na sede da polícia de Lima, depois de ter sido destituído pelo Congresso, acusado de tentar executar um golpe de Estado ao anunciar a sua dissolução.

Lagarde e o ‘whatever it takes’ para controlar a inflação. Ouça o podcast “Mercados em Ação”

No “Mercados em Ação”, podcast do JE, vai poder contar com a análise de especialistas em temas como ações e obrigações; investimento e poupança; BCE e FED; resultados e empresas; análises e gráficos.
Comentários