Rio apoia veto e diz que Governo tem de encontrar solução para contagem integral de serviço dos professores

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, considera que o Governo tem a obrigação de encontrar uma solução para a contagem integral do tempo de serviço dos professores, que não comprometa a sustentabilidade das finanças públicas, após o veto presidencial. Rui Rio entende que a recuperação do tempo de serviço não pode ser feita de uma vez e o Governo deve “dar o braço a torcer” e “negociar de espírito aberto”.

“Estou totalmente de acordo com o que Presidente da República determinou. Acho que determinou o mais lógico e se, por exemplo, na Madeira, onde o Governo regional é do PSD, ou nos Açores, onde o Governo regional é do PS, conseguiram fazer uma negociação a contento entre os professores e o Governo, aqui em Portugal [continental], o Governo da República também tem obrigação de o conseguir, contando o tempo todo, mas sempre respeitando a sustentabilidade das finanças publicas”, afirmou Rui Rio, em conferência de imprensa, no Porto.

Rui Rio recordou a última reunião com os sindicatos, já depois da aprovação do Orçamento do Estado, em que diz não ter havido “bom senso”. “O Governo chamou os sindicatos, fez uma curta reunião para dizer que afinal já negociou e, com isto, cumpriu o Orçamento do Estado. Isso é que foi uma habilidade política que não é aceitável. Aquilo que nos propusemos e foi aprovado na Assembleia da República é uma negociação, não é uma farsa de negociação”, sublinhou.

O líder do PSD considera que o Governo ficou isolado com o veto presidencial e, tendo em conta a abertura dos sindicatos para negociar, “ficaria muito mal ao Governo persistir nesta teimosia, não dar um pouco o braço a torcer e, neste caso, o braço a torcer é negociar de espírito aberto”. “Acho que o Governo perante isto, tem o parlamento todo contra”, sustentou, salientando que há condições para o Governo “emendar” esta situação.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chumbou esta quarta-feira o diploma do Governo que previa a recuperação de quase três anos de serviço (dois anos, nove meses e 18 dias) de tempo congelado aos professores, considerando que a norma incluída pelos partidos no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) obriga a que o diploma “seja objeto de processo negocial”. Os professores e sindicatos pedem a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelados.