‘Grande Folia’. O esquema fraudulento que colocou o eurodeputado Álvaro Amaro na mira da PJ

O eurodeputado do PSD Álvaro Amaro vai responder em tribunal pela alegada prática de crimes de prevaricação, participação económica, peculato e fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, depois de esta terça-feira o Parlamento Europeu lhe ter levantado a imunidade parlamentar. O ex-autarca da Guarda está disponível para colaborar com a Justiça e nega ter cometido “qualquer ilegalidade ou irregularidade”.

Mas então porque irá Álvaro Amaro responder em tribunal enquanto arguido? Em causa está um despacho de acusação resultante de uma investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, onde o eurodeputado social-democrata é acusado de eventual benefício da Câmara Municipal da Guarda a uma companhia de teatro, em fevereiro de 2014, onde à data exercia funções de presidente do município.

Álvaro Amaro, que foi presidente da Câmara da Guarda até às últimas eleições europeias, realizadas em maio de 2019, é suspeito de ter beneficiado a cooperativa e grupo de teatro ‘Aquilo’ na organização da festa de carnaval ‘Grande Folia’, de 2014. O Ministério Público suspeita que a verba de 40 mil euros (provenientes de fundos comunitários) pagos ao grupo de teatro terá revertido, pelo menos em parte, para a autarquia.

O financiamento do evento terá sido autorizado quando o ex-autarca chegou à Câmara em 2013, mas só foi pago pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro após tomar posse. De acordo com o despacho de acusação, a cooperativa e grupo de teatro ‘Aquilo’ terá lucrado entre 7 a 8 mil euros.

No âmbito da investigação, foram ainda indiciados o antigo número dois de Álvaro Amaro e sucessor na presidência da Câmara da Guarda, Carlos Monteiro e o antigo vereador da Cultura Vítor Amaral, bem como a diretora da cooperativa teatral, Carla Morgado, e outro membro da câmara municipal.

O levantamento da imunidade parlamentar de Álvaro Amaro foi pedido pelo Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, quatro dias após as eleições europeias. Questionado, na altura, sobre o caso, disse ser “absolutamente compatível” desempenhar as funções de eurodeputado e colaborar com a Justiça.

Álvaro Amaro reafirma agora, numa nota a que o JE teve acesso, “total disponibilidade e prontidão para colaborar com as autoridades” e diz estar “certo” de que as autoridades “oportunamente concluirão pela inexistência de qualquer ilegalidade ou irregularidade”.

(Notícia atualizada às 15h55 com correção sobre o processo em que incide este levantamento de imunidade parlamentar de Álvaro Amaro. Além do caso em questão, o eurodeputado é ainda suspeito de estar envolvido em outros casos, como o caso ‘Rota Final’ e o das PPP)