Rui Pereira: “Não é desejável que se contrate um acordo entre PSD e PS de forma manhosa”

Celebrar um acordo de forma “manhosa” e pensar quando é que o outro irá tropeçar, não é desejável, alerta Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e professor catedrático no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Coligação e PS terão de se entender a bem do interesse nacional. Acordo com reserva […]


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Celebrar um acordo de forma “manhosa” e pensar quando é que o outro irá tropeçar, não é desejável, alerta Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e professor catedrático no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Coligação e PS terão de se entender a bem do interesse nacional. Acordo com reserva mental não é aceitável. De futuro os partidos devem esclarecer previamente os eleitores com quem e em que condições poderão coligar-se. O Presidente da República tem tido altos e baixos nas decisões que toma, sublinha Rui Pereira, que enaltece o sentido de oportunidade em alguns casos, nomeadamente no período em que PSD e CDS se desentenderam. António José Seguro teve a sua grande oportunidade. Sobre António Costa diz que este precisa de se legitimar internamente e externamente, ganhando eleições.

Começo por uma frase do ministro alemão das Finanças, o sr. Schäuble, que falou das virtudes das políticas de austeridade e deu o exemplo bem-sucedido de Portugal. Concorda que as políticas de austeridade são necessárias?

Creio que nas eleições, mais do que políticas restritivas chamemos de austeridade, o que estava em causa era saber qual a medida necessária e em que sentidos se devem orientar. Penso que todos os partidos políticos compreendem que não estamos numa fase de crescimento e que é necessária uma certa contenção, simplesmente o grau de contenção não é considerado por todos como necessário ao mesmo nível. Suponho que a grande diferença é mesmo essa e o que distingue os partidos da esquerda e da direita é mesmo isso. Os partidos mais à direita da coligação entendem que todas as medidas foram necessárias, enquanto os partidos mais à esquerda entendem que sendo necessário um certo grau de austeridade, poderia ter havido políticas de incentivo ao emprego. Claro que no âmbito da esquerda há outra distinção, entre o PS por um lado, e o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda que têm visões muito diferentes quer em relação ao euro, quer em relação à União Europeia.

Enquanto o PS é um partido claramente europeísta, diria até que é o campeão da Europa – não podemos esquecer que a campanha “Europa connosco” foi uma campanha de Mário Soares – o PC e o BE são em certo sentido eurocéticos. Entendem que a UE está dominada por uma lógica não solidária que interessa combater a todo o custo. É evidente que a UE – sejamos francos – se tem preocupado mais com a união monetária e com aspetos de convergência financeira do que com aspetos de coesão, é uma crítica correta. Voltando à questão direi que os portugueses compreenderam até certo ponto a necessidade de medidas de austeridade e tal como os partidos não estão de acordo com todas as medidas de austeridade. Parcialmente a frase do sr. Schäuble é uma frase correta. Creio que os portugueses compreenderam. E mais. Talvez melhor do que os gregos a necessidade de certas políticas de austeridade.

Considera que a coligação e PS devem entender-se para viabilizar o Governo e o OE?

Creio que no fundo estão condenados a entenderem-se para viabilizar o Orçamento e isto porque temos uma situação complexa em que há uma força maioritária, mas com uma maioria relativa, a coligação “Portugal à Frente”, e uma espécie de coligação negativa composta por todas as forças de esquerda e que dispõe de maioria absoluta no parlamento. Simplesmente essa soma aritmética não tem condições políticas visíveis para se transformar numa coligação e creio, de resto, que no futuro seria muito bom que as forças políticas dessem uma espécie de indicação sobre futuras coligações para se evitar surpresas. Seria bom, salutar e transparente em termos democráticos que os vários partidos e forças que concorrem às eleições, de forma realista anunciassem para o caso de não obterem maioria absoluta dissessem que coligações estão dispostas a fazer depois das eleições. Sem isso e em certa medida falece-lhes a legitimidade democrática para fazerem essas coligações. No caso do PS é evidente que há aspetos em comum com a restante esquerda, de crítica ao Governo, de crítica à política, mas também há aspetos que separam fortemente o programa que o PS apresentou dos programas do Bloco e do PC. Não creio que seja isso e de resto isso decorre das próprias palavras do secretário-geral, não seja possível uma coligação governamental que envolva nesta altura do PS, o PC e o BE. Pelo que, no fundo, o PS está condenado a viabilizar uma solução governativa que envolva a coligação. Agora o papel do PS deve ser de forma realista negociar para que saiamos de uma era de austeridade mais pronunciada, para uma era em que as preocupações sociais venham à tona e sejam um “leitmotiv” da nova política.

Como se deve a coligação comportar para absorver as ideias do PS?

Em Portugal tem de se criar uma cultura de conciliação, diálogo e consenso. Durante as campanhas eleitorais é comum as principais forças pedirem maiorias absolutas. Mas pedir maiorias absolutas – e já disse isso – não tem grande sentido porque cada eleitor só tem direito a um voto e não é ele que faz o somatório nem aplica o “método de Hondt” e, portanto, o que interessa é que os partidos, no caso de não terem maioria absoluta, assumam as responsabilidades. É evidente que apesar de haver profundas diferenças entre o PS e o PSD, também há muitos pontos que os unem e há sobretudo o interesse nacional, e que deve ser um valor preponderante numa situação de crise. Logo apesar das diferenças que são notórias é possível criar uma base de consenso. O que deve fazer a coligação? Deve mostrar-se recetiva a propostas do PS que vão no sentido da defesa dos interesses dos que têm sido mais sacrificados pelas políticas de austeridade. E se houver consenso de parte a parte penso que se pode conseguir obter um resultado aceitável.

Na análise rápida que fez aos resultados de 4 de outubro, pergunto se foram criadas soluções ou criados problemas para o país?

A situação é complexa e foram criados novos problemas. Mas sem ser excessivamente ingénuo ou otimista, novos problemas são também novas fontes de oportunidade e durante muitos anos os partidos portugueses têm adotado uma lógica sectária e isolacionista que não é a lógica de democracia. A lógica é a aceitação da soberania popular para, interpretando resultados eleitorais, fazer entendimentos, alianças e coligações, e isto, apesar das dificuldades serem grandes. A campanha eleitoral foi uma campanha bipolarizada. Foi conduzida aos olhos do eleitorado em certa medida como se houvesse puro antagonismo entre as forças em presença, o que não é inteiramente verdade. É uma dramatização que é feita de recolha de votos e isso cria dificuldades, tal como cria dificuldades, sublinho, a tradição sectária e isolacionista dos partidos portugueses. O que é preciso é contrariar essa tendência.

As várias intervenções do PR foram no sentido de criar condições para o entendimento entre as forças do arco da governação. Foram assertivas

Considero que o Presidente da República tem tido uma intervenção política de altos e baixos, mas há que reconhecer, por exemplo, na altura da dissidência entre o PSD e o CDS, propôs um pacto tendo em vista uma antecipação de eleições, fez uma proposta que em termos realistas teria sido favorável ao PS e na altura a António José Seguro. Naquele momento a proposta foi interpretada como algo que favoreceria a atual coligação e que a salvaria de apertos, mas a política dá muitas voltas e essa tese não se confirmou. Agora o PR fala na utilidade de uma aliança que envolvesse o PSD, o PS e o CDS. Creio que é um “wishful thinking”, mas dificilmente realizável.

E porquê?

De facto e independentemente do mérito em abstrato dessa proposta, a verdade é que essa proposta teria um sentido radicalmente contrário ao que foi o modo de apresentação desses partidos ao eleitorado. Não creio que seja uma proposta realista. O que é realista é esperar que haja um entendimento que permita que no parlamento um Governo passe com a maior maioria possível. Agora o que não é desejável é que quem negoceia essa solução venha a agir com reserva mental. Não é nada bom que as forças que contratam esse acordo, e desculpe a expressão, de forma manhosa, esperando que o outro tropece no primeiro obstáculo. Isto é, não é desejável que a coligação que celebra um acordo com o PS, pensado de uma forma simples do género: “Tudo o que correr bem será do nosso mérito e o que correr mal atribui-se ao PS, esperando uma antecipação de eleições em altura oportuna. Inversamente também não será desejável que o PS pense o mesmo com as necessárias adaptações. Isto é, o que for feito de bom será por exigência nossa, o que acontecer de mau será da natureza da coligação e vamos forçar a queda quando nos convier. Portanto, tem de haver uma certa boa-fé na negociação. Claro que uma negociação e um acordo de princípio não são um casamento vitalício, mas tem de haver uma certa boa-fé.

40 anos após o 25 de abril estamos, ou não, numa democracia madura quando metade do eleitorado não quis votar?

A nossa democracia tem aspetos muito positivos e destaco o facto de termos partidos fundadores estáveis. Se nos lembrarmos dos resultados da Constituinte não são assim tão diferentes dos resultados atuais, sendo que quatro grandes partidos continuam a existir, o PS, o PSD, O PC e o CDS. Foi acrescentado o BE, uma novidade dedicada a causas fraturantes e houve pelo meio o desaparecimento da CDE, considerada uma extensão do PC, a par de uma emergência meteórica do PRD. Daqui decorre uma grande estabilidade dos partidos fundadores, o que significa que o eleitorado português é relativamente fiel, tem uma grande inclinação para a sensatez e não gosta de aventuras fáceis. Em termos de democracia participativa, que de acordo com o artigo 2º da Constituição deve ser aprofundada, as coisas não têm corrido inteiramente bem. Nunca conseguimos fazer um referendo vinculativo e em que tivesse participado mais de 50% do eleitorado.

Em termos de reconhecimento das pessoas no sistema político, creio que há “mix feelings”. Há pessoas que se reveem nos partidos tradicionais, mas há uma certa desconfiança em relação à chamada classe política por causa de fenómenos de corrupção, por causa de situações muito repetidas em que os políticos prometem uma coisa e fazem outra. Ainda assim não creio que a situação portuguesa seja das piores. Vou-lhe dar um exemplo. Embora Portugal não seja muito atingido pela crise dos refugiados, estabeleceu-se um consenso tácito nas questões relativas a este tema que talvez não vejamos em nenhum outro país da Europa. O sistema político português em termos constitucionais é equilibrado, o sistema semi presidencial é equilibrado, o Presidente da República não é a “rainha de Inglaterra”, tem poderes efetivos. Pode em circunstâncias limite atuar, tem competência para dissolver o parlamento, demitir o Governo, decretar o estado de sítio ou de emergência, tem um poder de influência efetivo, preside ao Conselho de Estado, nomeia as chefias militares.

O Presidente da República tem poderes. A Assembleia da República e o Governo têm uma distribuição harmoniosa de poderes. A decisão dos tribunais é respeitada e portanto o sistema constitucional é bem gizado. Aliás, não nos esqueçamos que o nosso sistema constitucional é uma espécie de síntese entre os contrários que foram a I República e o período da ditadura. Na I República havia um sistema parlamentar que deu a confusão que deu e durante o período autoritário houve um regime presidencialista de ditadura do presidente do Conselho de Ministros.

É a favor do voto obrigatório?

Não me repugna que seja instituído o voto obrigatório. Se este implicasse o dever de votar numa das forças concorrentes incomodar-me-ia porque poderia alguém ter de votar contra a sua consciência, mas o voto obrigatório é compatível com o voto em branco. Conceber com o dever a participação na vida da cidade não é nada exagerado.  Assim como não me repugna o voto de jovens a partir dos 16 anos. Pois se eles podem casar, embora com autorização e se também respondem pela prática de crimes aos 16 anos, não vejo por que não devam votar. Curiosamente tenho percebido pelo contacto com os alunos que são os próprios jovens quem mais descreem da bondade dessa medida com argumentos relacionados com a maturidade e sensatez. Mas ainda assim, mantenho a convicção que para a iniciação à vida democrática não corremos nenhum risco em especial em conceder o voto a jovens de 16 anos.

No tema refugiados perguntamos se estes são um risco de segurança para a Europa e para Portugal em concreto?

É impossível conceber uma Europa fortaleza, uma Europa fechada ao exterior, que não receba refugiados, nem que mais não seja porque a tradição europeia é uma tradição humanista, uma tradição de receber pessoas que fogem a guerras e a perseguições, concedendo-lhes asilo. É evidente que a Europa tem limites na sua capacidade de integração dos refugiados. Mas eu acredito numa política compreensiva, numa política que regule estes movimentos migratórios que acolham um número substancial de refugiados.

Há ainda outras razões, nomeadamente as responsabilidades do ocidente relativamente ao que está a acontecer, sobretudo dos EUA. Falo da invasão ao Iraque ou da intervenção não avisada quer na Síria, quer na Líbia, porque nestas situações as coisas não acabam quando se derruba um ditador e tem de se pensar bem nas consequências das nossas ações. Há uma política que não foi completamente esclarecida e consequente que também nos torna parcialmente responsáveis por estes movimentos de refugiados, nomeadamente o nascimento desse fenómeno terrorista execrável que é o chamado Estado Islâmico.

A Europa tem de receber refugiados e a chanceler Angela Merkel teve uma visão inteligente e equilibrada e a ideia de corresponsabilização dos EUA é obrigatória. Logo, cada Estado deve fazer o seu melhor não só para receber refugiados, mas também algo muito mais difícil, e que é fazer tudo o que for possível para os integrar e, para transformar aquilo que pode ser considerado um ónus numa oportunidade. Também é verdade que há crise demográfica, crise de natalidade e apesar do desemprego há setores carenciados no mercado de trabalho europeu.

Podemos aproveitar a oportunidade da vinda de refugiados.

Na perspetiva da segurança não acredito num perigo muito significativo em relação a pessoas que vêm famélicas para a Grécia e para outros países por terra, ou que chegam em barcaças improvisadas para Itália. Não creio que exista grande perigo de infiltração terrorista. De qualquer modo é óbvio que os serviços de segurança têm de cumprir o seu papel e estarem atentos. A experiência diz-nos que a generalidade dos atentados no território europeu se deve a pessoas que vivem já nos países onde esses atentados foram perpetrados.
Com o corte de rotas pelo mediterrânico é possível que se abram rotas para a Europa via Algarve?
Não creio. É muito difícil. A experiência tem-nos demonstrado que mesmo nos casos em que houve um grande afluxo ao sul de Espanha, o Algarve fica distante dessas rotas.

Faz sentido a criação de uma delegação da ACNUR em Portugal?

Faz sentido, mas em Portugal existe o Centro Português de Refugiados que tem a representação do ACNUR. Quando fui ministro tinha contactos diretos com o eng. António Guterres e criámos na altura uma quota simbólica de 20 ou 30 refugiados em termos de realojamento, e creio que hoje o relacionamento com a ACNUR é muito fácil, mas claro até pode fazer sentido, dependendo da organização da própria ACNUR.

Defende a criação do Ministério do Interior que absorva a Administração Interna e a Justiça?

Não e nem sequer tenho ideias muito claras sobre o tema. Tenho apenas a noção de que não devem ser misturados, embora tenha amigos que defendam essa solução. Não acredito nela porque o Ministério da Administração Interna é um ministério preocupado com a ordem pública, com a paz pública, com a segurança, com a prevenção da criminalidade, com a proteção civil, ou seja, com uma segurança de dupla dimensão. Por seu lado, o Ministério da Justiça tem uma atenção muito mais focada para a vida judicial, para os tribunais, para o Ministério Público, logo são realidade muito diferenciadas. Não há uma relação de interdependência. O que é bom é que haja uma boa articulação entre o MAI e o Ministério da Justiça.

Há um argumento que se dá sempre em benefício dessa tese e que é, dado o devido respeito, usado por quem não sabe do que está a falar e que é o argumento da Europa. Referem aquelas fontes que na Europa há um Conselho de Justiça e de Administração Interna, mas na verdade não há. Presidi a um desses conselhos durante 2007. O que existe são dois conselhos diferentes que reúnem sucessivamente. Os ministros da Administração Interna e da Justiça não reúnem conjuntamente na Europa. Fala-se em Conselho, mas há dois que reúnem em ocasiões diferentes mas em momentos subsequentes.

O SEF é um serviço ou uma polícia?

É um serviço e uma polícia, mas podemos fazer uma distinção conceptual que separa as diferentes realidades. Força de segurança, serviço de segurança e polícia e quando falamos em polícia falamos em órgão de polícia criminal. O SEF é um serviço de segurança, quer dizer, é um organismo que concorre para a segurança interna através das suas responsabilidades respeitantes às fronteiras e aos estrangeiros e é também um órgão de polícia criminal com competências legais, específicas em matéria de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas, casamentos simulados e falsificações.

Concorda com as quotas dos migrantes e Portugal tem capacidade para receber mais de cinco mil refugiados?

Relativamente à capacidade de Portugal não quero dar uma resposta leviana. Não poderei dar uma resposta sem perguntar a todos os serviços envolvidos, a todas as entidades que podem contribuir para esse esforço até onde é que podem ir. No que respeita à existência de quotas em si mesmo, há que saber o quanto, e isso exprime a necessidade de corresponsabilização. Não podemos aceitar que um só Estado europeu assuma todo o peso do afluxo de refugiados, caso todos queiram ir para a Alemanha ou para a Suécia. Tem de haver sentido de corresponsabilidade. A UE não é ainda uma federação de Estados mas já tem aspetos que apontam para isso, tem uma moeda única que era um traço de soberania, tem fronteiras comuns e a nossa fronteira atlântica é a fronteira de mais de 20 Estados do Espaço Schengen, o que significa, friso, corresponsabilidade.

O dr. António Costa decidiu manter-se à frente do PS e afinal não aconteceu a esperada “noite de facas longas” no partido. Esta foi a decisão correta para o país para o partido?

Vejamos. Compreendo que o dr. António Costa saia enfraquecido desta eleição porque há cerca de um ano criticou o dr. António José Seguro por ele ter tido uma vitória “por poucochinho” e certamente o PS gostaria de ter tudo nas legislativas uma vitória por poucochinho, por 3 ou 4% e não teve uma vitória, mas uma derrota e não foi por poucochinho e isso não é bom.

Mas a questão é a seguinte: perante este cenário, o dr. António Costa ou outro eventual secretário-geral do PS terão de se legitimar, como aliás já foi observado. Daí as noticias para a convocação de um congresso. Creio que a legitimidade do secretário-geral está ferida, não apenas porque houve uma derrota eleitoral e os grandes partidos – PS e PSD – convivem mal com as derrotas eleitorais; como é quase um costume político pedir a demissão a seguir a derrotas eleitorais. Há ainda um antecedente específico que não o favorece e que é o ter-se servido de um argumento para levar alguém à demissão, e não foi o argumento de uma derrota, mas até de uma vitória tangencial.

Nestas circunstâncias qual o problema: saber se há alternativas ao dr. António Costa porque a situação é muito difícil. Desde logo o calendário político é muito exigente para os partidos no poder, como para a oposição, e aproximam-se eleições presidenciais e por tudo isso não será fácil arranjar, agora, sequer uma alternativa. Sublinho: o dr. António Costa fica com uma legitimidade ferida que só pode reconquistada com um processo de legitimação interna e com um processo de legitimação externa, com vitórias eleitorais, se chegar lá.

Por Vítor Norinha/OJE

Foto: Armindo Cardoso

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