Ruidosa mas ordeira, manifestação pelos animais passou pelo TC sem incidentes

Milhares de manifestantes contestaram de forma ordeira, mas muito ruidosa a possibilidade de a lei que criminaliza os maus tratos a animais vir a ser declarada inconstitucional.

Com assobios e num grito em uníssono a pedir “justiça”, mas sem incidentes e numa torrente contínua e ordeira, milhares passaram hoje à porta do Tribunal Constitucional em protesto pelos direitos dos animais.

Os portões fechados do Tribunal Constitucional tinham uma guarda de dez agentes da Equipa de Intervenção Rápida (EIR) da Polícia de Segurança Pública, que se limitaram a assistir à passagem ordeira, mas muito ruidosa dos milhares de manifestantes que contestam a possibilidade de a lei que criminaliza os maus tratos a animais vir a ser declarada Inconstitucional.

Residentes na Rua do Século e alguns turistas dos alojamentos locais assomaram à janela para assistir à passagem da manifestação, alguns com ar surpreso, mas outros, como duas crianças à janela do prédio em frente ao tribunal aproveitaram para juntar os seus cartazes aos dos manifestantes, erguendo folhas A4 onde escreveram “Justiça”.

O cortejo teve apenas uma breve paragem, para que a comitiva da União Zoófila, que exibia uma faixa onde se lia “A salvar vidas desde 1951” pudesse parar frente à porta do TC, clamando também por Justiça.

O protesto, que partiu pouco depois das 16h00 do Marquês de Pombal, chegou já quase ao anoitecer ao Tribunal Constitucional e tem final marcado para a chegada ao Rossio.

A organização estima em 70 mil o número de participantes na manifestação enquanto a PSP aponta para cerca de dez mil manifestantes.

O Presidente da República defendeu hoje que o bem-estar animal deve ser “devidamente legislado”, recordando que o parlamento o pode fazer seja “em sede de legislação ordinária” ou através do processo de revisão constitucional que está em curso.

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República com o título “Presidente da República defende respeito pelo bem-estar animal”, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “tem recebido diversas mensagens relativamente à proibição e punição de maus-tratos a animais”.

Já em declarações à Lusa, o socialista Pedro Delgado Alves garantiu que o PS está “focado” em “encontrar uma solução que salvaguarde e que permita manter, de forma perfeitamente clara para todos, esta forma adicional de proteção do bem-estar animal”. O partido sinaliza, assim, estar disposto a mexer na Constituição e na lei em questão.

O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

De acordo com a nota, o pedido de inconstitucionalidade surge após três decisões do TC nesse sentido.

Luta pelos animais não vai parar, nem que venha o Papa, diz organização IRA

Os promotores da manifestação de hoje em Lisboa a favor dos direitos dos animais avisaram que a visita do Papa a Portugal pode ser o próximo grande momento de protesto.

“Se esta manifestação não for suficiente, temos outros truques na manga”, garantiu à Lusa Tomás Pires, presidente do IRA – Intervenção e Resgate Animal. Faixas em várias línguas, a ser colocadas por altura da Jornada Mundial da Juventude, em Agosto, quando o Papa Francisco deve fazer nova visita a Portugal, pode ser o próximo protesto de grande visibilidade, “para que o mundo saiba o que querem fazer em Portugal”.

Sobre as declarações de hoje do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Tomás Pires, não teve dúvidas em avaliar positivamente as consequências.

Atualizada às 19h36

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