PremiumSaara Ocidental quer acrescentar União Europeia à base de apoio

Relações entre o reino de Marrocos e a Frente Polisário passam por uma nova fase de agravamento do conflito. Independentistas queixam-se também de que a ONU pouco faz para encontrar solução para o problema, que há muito subsiste no norte de África.

Portugal pode ter que tomar posição sobre a questão das relações entre Marrocos e o Saara Ocidental, no quadro de um novo acórdão que o Tribunal de Justiça da União Europeia deverá dar a conhecer durante o primeiro semestre de 2021, altura em que o país terá a presidência do Conselho da União Europeia (UE). Neste momento, o Tribunal considera o Saara Ocidental como “parte terceira” em relação aos acordos mantidos entre a UE e Marrocos – que a Frente Polisário, que quer ver o território independente, considera potência ocupante.

A questão coloca-se agora ainda de forma mais premente, depois de os Estados Unidos terem reconhecido a anexação do Saara Ocidental por parte de Marrocos, como parte do acordo de normalização das relações entre o reino e Israel.

O novo acórdão surge da necessidade de os agentes envolvidos no território verem aclaradas as limitações de atuação no Saara Ocidental – nomeadamente no que tem a ver com investimento direto estrangeiro. A Frente considera que uma série de investimentos – a Siemens é uma das mais recentes acusadas – têm sido dirigidos para o Saara Ocidental com a permissão de Marrocos, alegadamente não suficiente. O novo acórdão surge numa altura em que as duas partes estão a passar por uma fase de agudização do confronto, nomeadamente militar.

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