Há uma semana, as autoridades norte-americanas decidiram encerrar o Silicon Valley Bank (SVB), mas garantiram completamente os depósitos para impedir um contágio ao resto do sistema bancário. Nem os acionistas nem os obrigacionistas foram protegidos, perdendo tudo.

Este caminho, que tem algumas semelhanças com a resolução do BES em Portugal, tem a vantagem de impedir uma situação de risco moral (moral hazard), que beneficiaria os proprietários do banco.

Na sequência da crise de 2008, o modelo seguido tinha sido diferente. Os bancos beneficiaram de bailouts, aos quais se emprestou dinheiro suficiente para evitar a sua queda, mas sem mudar os seus donos. Ou seja, salvaram-se os bancos e não se deixaram cair os acionistas e detentores de dívida.

Em Portugal, esse foi também o modelo seguido, com a utilização das chamadas obrigações contingentes convertíveis (Coco’s) que permitiram manter a estrutura acionista das instituições.

As indicações que vieram dos EUA e, parcialmente dos supervisores suíços em relação ao Credit Suisse, indiciam um padrão de atuação que poderá estar na mente dos bancos centrais.

Primeiro, facilitam-se linhas de liquidez, eventualmente sem haircuts aos ativos apresentados como colateral, para que os bancos possam fazer face a eventuais resgates de depósitos. Não sendo suficiente, avança-se com uma intervenção formal, mas em que agora se sacrificam os acionistas, os obrigacionistas juniores e, eventualmente, os credores seniores.

Mantêm-se os demais compromissos do banco no imediato, nomeadamente o negócio corrente e relações de contraparte. O que aconteceria aos produtos estruturados depende da avaliação de risco sistémico.

Os depósitos, por sua vez, estarão totalmente defendidos, mas sem uma alteração formal dos mecanismos de garantia para permitir uma certa discricionariedade no tratamento das situações e para não “matar” o mercado obrigacionista.