Santos Silva: Proteção dos direitos humanos é “uma das grandes conquistas do século XX”

No dia em que se celebram 70 anos desde a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o ministro dos Negócios Estrangeiros reitera o compromisso de Portugal com este documento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reiterou esta segunda-feira o compromisso de Portugal com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Augusto Santos Silva considera que a proteção dos direitos humanos é “uma das grandes conquistas do século XX”, mas “há riscos de estagnação e de retrocesso que devemos combater”.

“Hoje, dia 10 de dezembro, celebramos o 70.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Dia Internacional dos Direitos Humanos reveste-se, este ano, de especial importância por se comemorar também o 40.º aniversário da adesão do nosso país à Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, indica Augusto Santos Silva, em comunicado.

As bases do documento começaram a ser definidas, em 1945, na Conferência de Ialta, na Rússia. O encontro juntou os dirigentes das maiores potências no período pós-Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de criar novos alicerces ideológicos que servissem de referência num mundo abalado pela barbárie da guerra e destruição e promovessem a paz e a democracia. O documento viria depois a ser concluído pelo canadiano John Peters Humphrey e a sua equipa de juristas, a 10 de dezembro de 1948.

“Portugal renova hoje o compromisso incondicional com a DUDH e a Convenção Europeia do Direitos Humanos, com os seus valores e princípios intemporais – todos somos livres e iguais em dignidade e em direitos”, diz o ministro, sublinhando que “o sistema de proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho da Europa é uma das grandes conquistas do século XX”.

Augusto Santos Silva refere, no entanto, que “a realização dos Direitos Humanos não é um dado adquirido – há riscos de estagnação e de retrocesso que devemos combater”.

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