Santos Silva salienta “muito boa” colaboração com a Assembleia da Madeira

No plano político e institucional, Augusto Santos Silva frisou que a colaboração entre a Assembleia da República e a Assembleia Legislativa “é muito boa e muito necessária para enfrentar todas as questões relativas ao desenvolvimento da autonomia que implicam trabalho legislativo”.

O presidente da Assembleia da República considerou esta terça-feira “muito boa” a colaboração com a Assembleia Legislativa da Madeira e apontou que, pela primeira vez, um presidente do parlamento nacional participará na abertura da sessão legislativa desta região.

Augusto Santos Silva inicia esta terça-feira uma visita oficial à Madeira, onde participará na quarta-feira na abertura da sessão legislativa deste parlamento regional e na cerimónia comemorativa do bicentenário da Constituição de 1822.

Numa breve mensagem vídeo que gravou antes de partir para o Funchal, Augusto Santos Silva refere que esta “será a primeira vez” que o presidente da Assembleia da República participa numa sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira que marca o início de uma nova sessão legislativa naquele parlamento regional.

“É também uma sessão solene comemorativa da Constituição de 1822 e percebe-se bem a razão de a Região Autónoma da Madeira comemorar também a revolução liberal de 1820 e a sua Constituição. Foi a partir daí que se permitiu a expressão livre das reivindicações autonomistas e também foi aí que, pela primeira vez, a Madeira e os Açores deixaram de ser considerados território ultramarinos para passarem a ser chamadas ilhas adjacentes ao Reino de Portugal”, assinalou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

No plano político e institucional, Augusto Santos Silva frisou que a colaboração entre a Assembleia da República e a Assembleia Legislativa “é muito boa e muito necessária para enfrentar todas as questões relativas ao desenvolvimento da autonomia que implicam trabalho legislativo”.

“Sejam elas relativas ao ordenamento constitucional, às finanças regionais, à mobilidade, ao financiamento do Ensino Superior e a tantas outras”, acrescentou o presidente da Assembleia da República.

De acordo com o programa da segunda figura do Estado Português, Augusto Santos Silva chegará ao fim da tarde de hoje ao Funchal, estando depois num jantar em sua honra oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

Na quarta-feira, pelas 10h30, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros vai ser recebido na Quinta Vigia pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reunindo-se, depois, com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Ao fim da manhã, Augusto Santos Silva participa na abertura da IV Sessão Legislativa da XII Legislatura do parlamento regional da Madeira e na sessão solene comemorativa do Bicentenário da Constituição de 1822

Antes de regressar a Lisboa, o presidente da Assembleia da República almoça com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, no Palácio de São Lourenço, e visita ao início da tarde o Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta.

Recomendadas

Hoje é celebrado o Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar

Na Europa, todos os anos, cerca de 89 milhões de toneladas de alimentos são deitados ao lixo. Em Portugal, estima-se que cada português desperdice cerca de 134 kg de alimentos por ano. Enquanto isto 1/6 da população mundial passa fome.

Madeira: Serviço Regional de Saúde visita Unidade de Ação Social do Hospital Garcia da Orta

A Unidade de Ação Social do SESARAM observou e conheceu a dinâmica e a metodologia de trabalho implementada na UHD do hospital e, em particular, a área de intervenção social.

Madeira: Acordos de gestão entre a Segurança Social e as IPSS vão passar para 20 anos

Neste sentido, com a presente alteração pretende-se adequar a duração dos acordos de gestão que envolvam a cedência de utilização do edificado em regime de comodato, onde sejam desenvolvidas respostas sociais, numa lógica de melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
Comentários