São Tomé/Eleições: ADI vence legislativas com maioria absoluta e 30 deputados, determina constitucional

A Ação Democrática Independente (ADI) venceu, com maioria absoluta de 30 deputados, as eleições legislativas de São Tomé e Príncipe, segundo os resultados definitivos apurados, esta segunda-feira, em sede de Tribunal Constitucional (TC).

O primeiro ministro de São tomé e príncipe, Patrice Trovoada durante entrevista em Lisboa, 11 de fevereiro de 2018. ( Acompanha texto da Lusa de 16 de fevereiro de 2018). JOÃO RELVAS/LUSA

De acordo com os dados a que a imprensa teve acesso no local, o partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada teve um total de 36.212 votos, o que corresponde a 30 mandatos, acima dos 28 necessários para ter maioria absoluta na Assembleia Nacional, com um total de 55 lugares.

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do atual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, que procurava um segundo mandato nestas eleições, recebeu 25.287 votos, equivalentes a 18 deputados.

A terceira força política no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, será a coligação Movimento de Cidadãos Independentes – Partido Socialista / Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN, mais conhecido como ‘movimento de Caué’, distrito no sul da ilha de São Tomé), após ter tido 4.995 votos.

Com mais votos, mas menos mandatos, foi o resultado do movimento Basta – que absorveu o histórico Partido da Convergência Democrática (PCD) e acolheu ex-membros da ADI. O Basta, que tinha como um dos cabeças de lista o presidente do parlamento, Delfim Neves, avançou pela primeira vez para as urnas e obteve um total de 6.788 votos, elegendo dois deputados.

Nas legislativas de há quatro anos, o partido ADI, então no poder (com 33 deputados), venceu as eleições com uma maioria simples de 25 eleitos.

O MLSTP/PSD obteve então 23 mandatos, que somou aos cinco lugares da coligação Partido de Convergência Nacional/União para a Democracia e Desenvolvimento/ Movimento Democrático Força da Mudança (PCD/UDD/MDFM), alcançando a maioria absoluta e impedindo Patrice Trovoada de renovar o mandato à frente do executivo.

Na altura, os dois eleitos por Caué ficaram fora da coligação.

Na segunda-feira passada, e quando ainda eram desconhecidos os resultados provisórios, a proclamar pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Patrice Trovoada reivindicou vitória por maioria absoluta, afirmando ter 30 deputados, mas o MSLTP/PSD negou rapidamente, reclamando entre 22 a 24 lugares no parlamento.

Perante os resultados hoje conhecidos, UDD e MDFM perderam os lugares na Assembleia Nacional, mas na semana passada, estes dois partidos e o movimento Basta procuraram fazer passar no Tribunal Constitucional uma coligação pós-eleitoral para juntar o total de votos, alegando querer “evitar o desperdício de votos”, pretensão que foi hoje rejeitada, com o presidente deste órgão a apontar a sua “manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade”.

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