São Tomé. Trovoada apela à calma e pede ao presidente da comissão eleitoral que respeite o povo

O líder da Ação Democrática Independente (ADI), que reivindica vitória por maioria absoluta nas legislativas de São Tomé e Príncipe, apelou hoje à calma dos são-tomenses e exortou o presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) a “respeitar o povo”.

O primeiro ministro de São tomé e príncipe, Patrice Trovoada durante entrevista em Lisboa, 11 de fevereiro de 2018. ( Acompanha texto da Lusa de 16 de fevereiro de 2018). JOÃO RELVAS/LUSA

Através de um vídeo publicado hoje nas redes sociais da ADI, Patrice Trovoada, antigo primeiro-ministro, criticou o presidente da CEN, juiz José Carlos Barreiros, por ter apenas anunciado o número total de votantes por candidatura e não a distribuição dos mandatos na Assembleia Nacional, na apresentação dos resultados provisórios na segunda-feira à noite, quase 30 horas após o fecho oficial das urnas.

“Essa atitude tem causado muita inquietação e muita revolta e pode conduzir o país a um estado de instabilidade política e social”, considerou Patrice Trovoada.

“Alerto a comunidade internacional e todos os são-tomenses que estão interessados no Estado de Direito democrático e na paz social e no respeito escrupuloso da vontade do povo em democracia para estarem atentos e para usarem de todas as influências para levar o senhor presidente da Comissão Eleitoral Nacional a respeitar a lei”, disse.

O líder da ADI deixou um apelo: “José Carlos Barreiros, respeite o povo”, e afirmou que “nunca, mas mesmo nunca, em São Tomé e Príncipe” se assistiu “a tais comportamentos”.

“Peço a todos os são-tomenses e particularmente aos militantes do ADI para conservarem a calma, a serenidade, e para não deixarem de respeitar a lei, as pessoas e os bens, sobretudo deixar a imprensa nacional e internacional circular e deixar também os observadores estrangeiros fazerem o seu trabalho”, disse.

“Nós sabemos com quem estamos a lidar e sabemos que temos a maioria absoluta”, insistiu.

Na segunda-feira de manhã, Patrice Trovoada afirmou que as projeções do partido, com base nos editais das mesas de voto, apontam para uma vitória por maioria absoluta, com 30 dos 55 deputados ao parlamento são-tomense, e disse que irá chefiar o próximo executivo.

Na sua mensagem de hoje, o líder da ADI salientou que a “Comissão Eleitoral Nacional tem na sua posse o mapa dos resultados, que foram fruto da introdução dos dados vindos das atas, feita essa introdução pelos técnicos nacionais, conferidos pela assistência técnica estrangeira que assiste a CEN e esses dados pouco diferem dos dados apresentados pelo ADI”.

Os dados da CEN, acrescentou, apontam para 29 deputados para a ADI, “ou seja, maioria absoluta”, e atribuem 18 mandatos ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, atualmente no poder), seis eleitos ao Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista-Partido de Unidade Nacional, conhecido como ‘movimento de Caué’, enquanto o Basta, que concorreu pela primeira vez às legislativas, terá dois lugares no parlamento.

Segundo Patrice Trovoada, “o anúncio feito de uma maneira tardia ontem [segunda-feira], unicamente do número de votantes, só serve para confundir as pessoas”.

“Nós estamos numa eleição legislativa, por escrutínio proporcional. Por isso os números globais de votante a nível nacional, que são números atribuídos a cada partido, não podem dar uma ideia de maioria absoluta. São sim os votos por distrito, pelo método de Hondt, que permitem definir quantos mandatos tem cada um dos partidos participantes”, explicou.

“Cabe unicamente ao senhor presidente da comissão, José Carlos Barreiros, anunciar esses resultados”, sustentou Patrice Trovoada, que explicou que as assembleias distritais de apuramento, dirigidas também por um magistrado, deverão agora dar os resultados distritais, “tomando em consideração se há ou se não há reclamação feitas das mesas de voto e constando das atas”.

O líder partidário referiu que “depois, e só depois, caberá ao Tribunal Constitucional a última verificação e o anúncio oficial dos resultados”.

“Este é o processo, assim manda a lei, e eu espero que o senhor juiz José Carlos Barreiros, que não está acima das leis, se comporte como manda a lei, com dignidade, com responsabilidade, porque tudo o que poderá advir dessa atitude será da sua inteira, mas mesmo inteira, responsabilidade”, acrescentou.

O apuramento final dos resultados e posterior validação pelo Tribunal Constitucional deverá estar concluído no início da próxima semana, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo.

O presidente da CEN escusou-se na segunda-feira a revelar quantos mandatos foram atribuídos a cada partido no parlamento, afirmando que alguns partidos já tinham apresentado as suas projeções (nomeadamente a ADI e o MLSTP) e que “há divergências”, pelo que remeteu a distribuição de lugares para o Tribunal Constitucional.

Segundo o anúncio feito pela CEN na segunda-feira à noite, a ADI foi o partido mais votado nas legislativas de domingo, com um total de 36.549 votos, seguido do MLSTP, do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos.

O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos.

O Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL) conquistou 1.601 votos; a União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) recebeu 731 votos; o Partido Cidadãos Independentes para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (CID-STP) teve 472 votos; o Muda teve 389; o Partido Novo teve 352; o Movimento Social Democrata/Partido Verde de São Tomé e Príncipe (MSD/PVSTP) obteve 271 votos e o Partido de Todos os Santomenses (PTOS) 195.

A taxa de abstenção foi de 34,33%, adiantou José Carlos Barreiros.

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