São Tomé: União Europeia espera processo eleitoral em segurança

A União Europeia espera que as eleições legislativas, regional e autárquicas de 25 de setembro em São Tomé e Príncipe decorram em segurança, paz cívica e com “debate vivo”, disse a chefe da missão de observadores da UE.

A União Europeia espera que as eleições legislativas, regional e autárquicas de 25 de setembro em São Tomé e Príncipe decorram em segurança, paz cívica e com “debate vivo”, disse a chefe da missão de observadores da UE.

“Esperamos que tudo decorra em segurança”, afirmou Maria Manuel Leitão Marques, em São Tomé, quando questionada pela Lusa sobre o clima político esperado durante o período eleitoral em São Tomé e Príncipe, que será seguido pela primeira vez por uma missão de observação da União Europeia (UE), composta por mais de 45 observadores.

A eurodeputada portuguesa realçou que não há perfeição em termos de processos eleitorais, “nem democracias perfeitas”, mas a missão da União Europeia visa “contribuir para que elas se aperfeiçoem e que vão melhorando os seus mecanismos”.

“Eu espero que estas eleições decorram em paz cívica, com debate vivo, porque a democracia também é isso: é confronoe de opiniões, de projetos, de propostas, e é natural que o debate seja mais vivo em período eleitoral do que é fora do período eleitoral. Faz parte da democracia”, sublinhou a chefe da missão de observação eleitoral (MOE) da União Europeia às eleições são-tomenses.

Maria Manuel Leitão Marques recusou tecer “opinião sobre o clima político eleitoral” atual no arquipélago são-tomense, referindo que os objetivos da missão passam por “ver se todas as forças políticas têm acesso aos meios de comunicação, a distribuição dos tempos de antena”, como estão representadas nas redes sociais, bem como a análise da legislação eleitoral são-tomense.

“Não nos compete garantir a segurança de todo o processo, mas creio que o Governo está a tratar que o processo seja seguro e prevenir conflitos que deverão ser investigados por quem de direito”, afirmou a eurodeputada.

Antes, em conferência de imprensa, Maria Manuel Leitão Marques realçou que “é a primeira vez que a União Europeia envia uma missão de observação eleitoral a São Tomé e Príncipe e isto é também um testemunho e um reconhecimento de que São Tomé tem sido, desde 1992, uma democracia estável, com eleições regulares”.

“É também um reconhecimento de uma democracia que funciona, com alternância política no Governo e na Presidência”, acrescentou.

Neste momento, quando faltam dois dias para o início da campanha eleitoral, estão em São Tomé 18 observadores, prevendo-se a chegada de mais 18 observadores de curto prazo antes do dia eleitoral, juntamente com uma delegação do Parlamento Europeu.

Outros observadores de curto prazo provenientes das representações diplomáticas dos Estados-membros da UE na região também participarão da observação, sendo que no dia eleitoral, a missão de observação estará composta por mais de 45 observadores provenientes dos Estados-membros da UE, bem como da Noruega, apoiados por uma equipa local de 70 pessoas.

“É portanto, uma missão bastante alargada e reforçada, [e] independente. Não temos qualquer preferência política, estamos aqui para acompanhar como decorrem os trabalhos eleitorais, as campanhas e o dia das eleições, incluindo o apuramento distrital e o apuramento nacional”, explicou a eurodeputada e antiga ministra socialista.

A missão prevê apresentar um relatório preliminar de observação 48 horas após o encerramento das urnas “e mais tarde, um relatório definitivo” com as “recomendações, que, num espírito construtivo, visam melhorar” aquilo que parecer “suscetível de ser melhorado no sistema eleitoral” são-tomense.

“Qualquer observação antecipada poderia ser entendida como uma interferência no processo eleitoral. Tomaremos boa nota de qualquer incidente que possamos observar, mas o relatório da União será feito 48 horas depois do encerramento das urnas eleitorais”, precisou.

Segundo a chefe da missão, além de financiar os custos da missão de observação, a UE contribuiu com 12o mil euros para o fundo conjunto das Nações Unidas “que está a ser utilizado também para a capacitação cívica dos cidadãos” são-tomenses.

Dez partidos e uma coligação vão concorrer às eleições legislativas de São Tomé e Príncipe: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Ação Democrática Independente (ADI), Basta, Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL), União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD), CID-STP, Muda, Partido Novo, Movimento Partido Verde, Partido de Todos os Santomenses (PTS) e a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido da Unidade Nacional.

As eleições legislativas elegem 55 deputados à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. A ADI foi o partido mais votado nas eleições de 2018, elegendo 25 deputados, seguida pelo MLSTP/PSD, que conseguiu 23 assentos.

A coligação então formada pelo Partido da Convergência Democrática (PCD, segundo maior partido da oposição), pela UDD, e o MDFM foi a terceira formação mais votada, obtendo cinco mandatos. O Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe/Partido Socialista (MCI/PS) ocuparam dois lugares no parlamento.

MLSTP e a coligação PCD-UDD-MDFM formaram a chamada ‘nova maioria’ e constituíram governo, liderado por Jorge Bom Jesus.

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