Saúde, justiça social e ambiente: Eis os temas que podem determinar as eleições nos EUA

Dia 3 de novembro vai ser decisivo para o futuro dos Estados Unidos e das principais questões sociais que têm abalado o país nos últimos quatro anos desde a eleição do atual presidente e candidato à Casa Branca, Donald Trump.

O sistema nacional de saúde, as injustiças e descriminação racial e as questões ambientais são alguns dos pontos que têm dividido o eleitorado norte-americano. Analisemos o que propõe cada um:

Acesso à saúde

Ao contrário do que se assiste em maioria dos países europeus, o sistema nacional de saúde nos EUA não é público, uma questão que, durante o primeiro mandato do ex-presidente Barack Obama foi priorizada com a criação do Affordable Care Act (também conhecido como ACA ou Obamacare), em 2010, que garantia que todos os norte-americanos tinham acesso a um seguro de saúde.

Com o Obamacare, todas as pessoas que vivem nos EUA passaram, assim, a ser obrigadas a comprar algum tipo de seguro de saúde. É mais ou menos o mesmo que acontece quando se compra um carro e se é obrigado a ter um seguro. Quem não tem, paga multa.

Em termos gerais, o que a lei faz é atribuir subsídios estatais para ajudar uma família, ou um cidadão individual, a comprar seguros no chamado “marketplace” (locais online para comprar seguros, apoiados pelo Governo, como o healthcare.gov). A ideia é reduzir o mercado individual das seguradoras, onde só quem tem dinheiro consegue suportar os custos de um seguro de saúde, deixando os outros de fora.

As estimativas são mais ou menos consensuais: cerca de 24 milhões de pessoas terão ficado abrangidas pelo Obamacare desde que entrou em vigor. Contrabalançando com os cerca de quatro a seis milhões que perderam os seus planos de saúde como consequência da lei, dá um total aproximado de 17 milhões de beneficiários a mais. Segundo a BBC, a taxa de pessoas sem seguro caiu de 15% para 5% desde que o programa começou.

Outro tema em causa em matéria de saúde é a legalizalição do aborto.

O que propõe Donald Trump?

Na campanha de 2016, Trump defendeu o fim do Obamacare, tendo conseguido, logo no ano a seguir, que fosse o seu fim fosse a votações na Câmara de Representantes e no Senado. Porém, a missão de acabar com este programa não foi conseguida, apesar de terem eliminado algumas partes, nomeadamente, aquela que implicava a compra de um seguro para ter acesso a cuidados de saúde a preços acessíveis, caso contrário o cidadão teria uma penalização nos impostos. Com a nomeação de Amy Coney Barrett, para juíza do Supremo Tribunal, Joe Biden acredita que o Obamacare chegará ao fim.

Para este novo mandado, tal como foi prometido no primeiro mandato, Trump promete a criação de um novo e mais económico plano de saúde: o “Trumpcare”. Todavia, não existe informação concreta em relação a  como funcionaria.

Sobre o aborto, Trump mantém uma posição conservadora afirmando ser contra e defendendo que o Estado deve intervir com a criação de uma lei que penalize o fim da gravidez voluntária.

O que propõe Joe Biden?

O plano de saúde proposto por Biden custará 775 mil milhões em 10 anos e será financiado pelo aumento dos impostos sobre quem tem mais rendimentos. Tendo feito parte de todo o processo de construção do Obamacare, o candidato democrata promete revigorar o programa que se orgulha ter visto nascer.

Para além disto, Joe Biden defende a expansão do “Medicare” e o “Medicaid”, programas governamentais que funcionam como seguro de saúde propriamente dito e como ajuda a pagar outros seguros de saúde privados. Defende, também, que faz sentido importar medicamentos de países estrangeiros, de maneira a reduzir custos.

Em matéria do aborto, Biden, um cristão assumido, admite também ser contra, porém, discorda de Trump: o Estado não deve intervir ao impor esta visão sobre todas as pessoas.

(In)justiça social e #BlackLivesMatter

A morte de George Floyd, a 25 de maio de 2020, às mãos de um polícia, em Minneapolis levantou um véu sobre as questões raciais e injustiça social que assolam o país há vários anos e que potenciaram a criação do movimento, que entretanto ganhou expressão mundial, #BlackLivesMatter.

Com a morte de Floyd, reavivou-se a desconfiança das forças policiais, as acusações de abusos de poder e trouxe milhares de americanos para as ruas. Nos últimos meses, várias cidades americanas tiveram as forças federais na rua para conter manifestações e confrontos e a forma como cada candidato se propõe garantir a segurança, por um lado, e o respeito pela lei e pela igualdade de tratamento dos cidadãos, por outro, são temas essenciais na agenda.

Apesar das suas diferenças, os dois candidatos enfrentam um eleitorado que é um tanto duvidoso que qualquer um deles possa melhorar as tensões raciais. Apenas cerca de um terço dos eleitores — 36% —diz ter confiança de que Trump poderia lidar com as relações raciais de forma eficaz. Na mesma sondagem, quase metade dos inquiridos — 62% — se sentiu confiante de que Biden seria eficaz nessa questão.

Outros temas em causa em matéria de justiça prendem-se com as condições do cumprimento de senteças penais, a posse de armas de fogo e a pena de morte.

O que propõe Donald Trump?

O candidato da “Lei e Ordem”, como ficou conhecido em 2016, ou “o presidente mais racista de sempre” dos EUA como Biden chamou no último debate eleitoral, coloca o foco no respeito pelas instituições que garantem a segurança do país, mas, face aos acontecimentos recentes, afirmou ser favorável ao melhoramento das técnicas usadas pelos meios policiais, tendo, após a trágica morte de George Floyd, banido a prática do estrangulamento por forças policiais, com exceção para situações de “vida ou morte” para o agente.

Desde a sua eleição, Trump tem minimizado consistentemente o papel do racismo na vida americana ao mesmo tempo que ataca os manifestantes do movimento #BlackLivesMatter e faz comentários racistas e xenófobos não só contra negros mas também contra a comunidade latina e muçulmana.

Para este mandato promete manter a mesma posição que adotou durante a sua primeira eleição (a favor da pena de morte para crimes de ódio e assassínios em massa, do porte de armas, redução das sentenças mínimas obrigatórias, expanção dos programas de tratamento de drogas e permissão que alguns prisioneiros terminem as suas sentenças mais cedo por bom comportamento).

O que propõe Joe Biden?

Tendo ao seu lado a primeira candidata a vice presidente negra, Kamala Harris, o candidato democrata assegura que as questões raciais estarão na ordem do dia do seu mandato.

Desde o arranque da campanha, Biden posicionou-se como um cruzado pela justiça racial prometendo que, com a sua eleição, irá corrigir as desigualdades sociais de longa data e restaurar o clima de tolerância relativa que marcou os seus dois mandatos como vice sob o presidente Obama.

Biden promete ainda uma polícia mais diversificada, de maneira a evitar tensões com as comunidades, e, para isso, tem planeados 300 milhões de dólares para a contratação e formação de polícias e é a favor de uma maior exigência de requisitos para se conseguir comprar uma arma, nomeadamente uma melhor confirmação do histórico de potenciais compradores.

Além disso, Biden defende o fim da pena de morte em todos os Estados, o fim das prisões privadas e da possibilidade de pagar uma fiança e sair em liberdade. Afirma também ser contra a existência de sentenças mínimas obrigatórias.

Dos avanços ambientais de Al Gore ao cepticismo ciêntico de Trump

Este é um dos temas em que está em causa uma visão diferente em quase tudo e sobretudo no papel que os Estados Unidos devem desempenhar na luta para travar as alterações climáticas. Essa diferença entre os dois candidatos traduz-se depois num sem número de temas, desde a aposta nas energias renováveis ao invés das energias fósseis à forma como os Estados Unidos se vinculam aos esforços e organizações internacionais, nomeadamente o Acordo de Paris, 2015.

O que propõe Donald Trump

Não é novidade que Trump mantém uma posição céptica quanto aos efeitos das alterações climáticas no mundo, tendo feito, vezes sem conta, comentários que desvalorizam a sua gravidade ou até mesmo o papel da ciência nesta matéria.

Duarante a sua primeira campanha eleitoral, em 2016, o atual inquilinho da Casa Branca não apresentava um plano climático e desta vez não é diferente. A única novidade prende-se com uma secção de energia e meio ambiente, no site da sua campanha, em que se demarca das políticas da era Obama-Biden.

Para o segundo mandato, Trump pretende continuar a expansão, desenvolvimento e aumento da exportação de carvão, petróleo e gás natural e criar postos de trabalho nestas áreas.

À semelhança do Obamacara, colocou um ponto final no Clean Power Plan de Obama e propôs o Affordable Clean Energy Rule, um plano focado na regulação da eficiência na produção de energia e não nos limites para a emissão de gases com efeito de estufa.

Em 2019, formalizou o início do processo de saída do Acordo de Paris e nessa altura Mike Pompeo, Secretário de Estado americano, afirmou que tal acordo “constitui um peso económico injusto” para o país.

O que propõe Joe Biden?

Caso seja eleito, Biden promete que assim que chegar à Sala Oval os EUA assumirão um papel de liderança mundial no combate ao aquecimento global e regressarão ao Acordo de Paris.

Com o objetivo de atingir 100% de eletricidade sustentável até 2050, o candidato democrata pretende investir dois mil milhões de dólares numa rede transportes públicos com zero emissões de gases poluentes e na criação de novos empregos na área das energias renováveis e habitações sustentáveis.

Tem como objetivo o abandono do carvão até 2035 e defende a substituição do tipo de trabalho laboral de 250 mil trabalhadores relacionados com as áreas do petróleo, gás natural ou carvão.

Com base na política seguida pela administração Obama em matéria de regulação das emissões de automóveis, Biden quer criar 500 mil novas estações de carregamento de carros elétricos e incentivar a fabricação de carros sem emissão de gases poluente.