Secretário de Estado Miguel Alves demite-se

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, apresentou esta quinta-feira a sua demissão a António Costa. Em causa está uma acusação de prevaricação por parte do Ministério Público.

Notícia atualizada às 19h47

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, demitiu-se esta quinta-feira das suas funções, face a uma acusação de prevaricação por parte do Ministério Público (MP). António Costa já aceitou a demissão.

Numa carta enviada ao primeiro-ministro, a que o Jornal Económico teve acesso, Miguel Alves diz que “face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal”.

O MP acusou o antigo autarca de Caminha de prevaricação, avança a agência Lusa. Segundo a mesma, em causa estão contratos adjudicados pelo município de Caminha para, alegadamente, favorecer uma empresa de comunicação de Manuela Couto, mulher do ex-autarca de Santo Tirso Joaquim Couto e que está a ser julgada na “Operação Éter”, durante o período em que Miguel Alves era presidente da autarquia.

A investigação a Miguel Alves “teve origem” numa certidão extraída da “Operação Teia”, confirma a mesma agência.

Ainda na nota enviada ao primeiro-ministro, o secretário de Estado demissionário agradece “a confiança depositada em mim pelo primeiro-ministro, o trabalho que foi possível fazer com todos os membros do Governo ao longo das últimas semanas”.

Miguel Alves diz-se “de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça”, escreveu.

Numa nota enviada à comunicação social lê-se que “o primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao senhor Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa.

“O primeiro-ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição”, acrescenta-se na mesma nota.

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido de exoneração.

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