Segurança Social: prazos de atribuição de pensões demoram cinco meses, mas desceram este ano

A Segurança Social garante os prazos de atribuição de pensões, com o prazo médio de atribuição a superar os cinco meses.

Os prazos de atribuição das pensões na Segurança Social têm vindo a baixar desde o início deste ano em todas as modalidades, segundo um comunicado emitido pelo Instituto da Segurança Social (ISS) esta quinta-feira, 5 de dezembro.

No que diz respeito às pensões de velhice, o prazo médio de deferimento passou para os 156 dias no passado mês de outubro, face aos 166 dias que se verificavam em dezembro de 2018. Já os processos relativos à invalidez caíram dos 201 dias para os 143 dias em outubro, enquanto as pensões de sobrevivência diminuíram dos 107 dias para os 89 dias no mesmo mês.

Estas reduções também estão a ser visíveis de acordo com o comunicado do ISS na atribuição das pensões de aposentação da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que passou dos 163 dias em 2018 para os 89 dias em novembro de 2019. No comunicado o ISS salienta “a grande aposta pelo Instituto da Segurança Social numa estratégia de redução de pendências, que passa pelo reforço de recursos humanos, pela implementação de novos sistemas de informação e revisão de procedimentos”.

De acordo com o documento emitido esta estratégia “permitiu já obter uma redução do nível de processos pendentes de cerca 43% com antiguidade superior a 90 dias desde os primeiros meses do ano”.

Em relação às pensões da área nacional, ou seja, que não dependem de carreiras contributivas no estrangeiro esta redução já atingiu cerca de 60%.

“O reforço da capacidade operacional permitiu aumentar número de novas pensões atribuídas em 2019 em 30% face ao ano de 2018”, informa o ISS que destaca ainda a prioridade que tem sido dada “ao tratamento de requerimentos mais antigos e de maior complexidade administrativa, razão pela qual a redução dos tempos médios de deferimento não é tão acentuada como a redução do nível de pendências”.

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