Segurança Social regista excedente de 1.186,8 milhões de euros em março

“Para este resultado contribuiu um aumento da receita efetiva de 425,1 milhões de euros e um decréscimo da despesa efetiva no montante de 532,1 milhões de euros”, adiantou em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Governo anunciou na noite de hoje que a Segurança Social encerrou o mês de março, “ainda marcado por constrangimentos provocados pela pandemia e pela mobilização de apoios extraordinários”, com um excedente de 1.186,8 milhões de euros.

“Para este resultado contribuiu um aumento da receita efetiva de 425,1 milhões de euros (+ 5,5% em termos homólogos) e um decréscimo da despesa efetiva no montante de 532,1 milhões de euros (- 7,1% do que no período homólogo)”, adiantou em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com a tutela, a receita efetiva da Segurança Social atingiu, naquele mês, o montante de 8.175,5 milhões de euros, representando um aumento de 5,5% face ao mesmo período de 2021.

“Este aumento deve-se ao acréscimo da receita total de contribuições e quotizações em 560,5 milhões de euros (+ 12,3% do que no período homólogo de 2021). Adicionalmente, o aumento das transferências correntes da administração central ascende a 65,3 milhões de euros (sem incluir a transferência para o Regime Substitutivo Bancário)”, observou.

A despesa efetiva atingiu 6.988,7 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 7,1% ao período homólogo do ano passado.

O decréscimo, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, deveu-se “essencialmente” às medidas extraordinárias adotadas no âmbito da pandemia da covid-19, que ascenderam a 415,4 milhões de euros, resultando numa despesa em 389,5 milhões de euros face o período homólogo.

Além das despesas relacionadas com a pandemia, evolução da despesa resulta de um aumento da despesa com pensões e complementos em 47,3 milhões de euros (+1,8% do que em março de 2021; um aumento da despesa com programas e prestações de ação social em 17,6 milhões de euros (+ 3,7% do que em março de 2021); um aumento da despesa com o subsídio e complemento por doença em 65,1 milhões de euros (+40,6% do que em março de 2021); e um aumento da despesa com prestações de parentalidade em 31,7 milhões de euros (+21,3 % do que em março de 2021).

“Verificou-se ainda uma diminuição de despesa com prestações de desemprego no montante de 88,3 milhões de euros (-19,6 % do que março de 2021) e da despesa com subsídios e transferências correntes, relativos à vertente de formação profissional e de ação social, no valor de 71 milhões de euros (-19,1% do que em março de 2021)”, é acrescentado.

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